Elisa Ferreira defende uma “regionalização sem dramas”

A ex-comissária europeia para a Coesão e Reformas Elisa Ferreira defendeu esta terça-feira, no Porto, uma regionalização sem dramas e que, a sua implementação no país, dependerá dos partidos políticos.

“Eu sou a favor da regionalização sem dramas, isto é, de uma organização que cria um nível intermédio, acima das câmaras e abaixo do nível central, capaz de propor, organizar e executar aquilo que for mais bem executado a esse nível. E há muitas coisas, há uma lista de ações que fazem sentido serem executadas a esse nível”, considerou.

Na conferência “Coesão Territorial em Portugal e com a Europa”, organizada pela agência Lusa e pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, no Porto, a ex-ministra lembrou que é a favor da regionalização há muitos anos e cada vez mais.

Na sua opinião, faz-se um “drama nacional” com a regionalização como se fosse “um passo no desconhecido”, mas é só uma questão de organização administrativa.

Questionada sobre se a regionalização poderá ser uma realidade a curto ou médio prazo, Elisa Ferreira salientou que dependerá dos partidos políticos.

“Eu penso que falta vontade política, porque nós temos corpos técnicos absolutamente preparados, nomeadamente as comissões de coordenação e acho que era muito importante dar-lhes legitimidade, dar-lhes o poder de gerirem, efetivamente, não apenas aquilo que é decidido em Lisboa e é executado aqui ou aquilo que resulta do consenso das câmaras municipais. Mas aquilo que requer uma certa dimensão e uma certa capacidade técnica para melhorar a performance de todas as regiões”, apontou.

Elisa Ferreira vincou que o país tem de se organizar para que todos os territórios contribuam para a riqueza coletiva. “E não existam, digamos, territórios que estão encarregados de arrastar o resto do país, porque isso não funciona e, já se viu, causa esvaziamento e causa frustração”, ressalvou.

Em março, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, considerou que a regionalização deve ser “um passo a ser dado” em Portugal.

Antes, em dezembro, a ANMP defendeu, no XXVII Congresso, que a regionalização é fundamental para acabar com um país “desigual e desequilibrado”, compatibilizando os interesses nacionais com os dos vários territórios.

Nessa ocasião, e na sessão de encerramento, o primeiro-ministro afirmou que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura, porque “o tempo é inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar a descentralização em curso”.

Portugal habituou-se “um bocadinho” aos fundos

Na mesma sessão, a ex-comissária europeia considerou que Portugal se habituou “um bocadinho” aos fundos comunitários e que, agora, deve discutir os projetos e não o dinheiro.

“O mundo mudou, portanto, o dinheiro dos fundos tem de estar diretamente associado às políticas públicas de desenvolvimento e nós temos de passar a discutir as políticas e não o dinheiro porque tivemos muito dinheiro e eu ouvi em Portugal muita gente preocupada se íamos devolver dinheiro ou se não íamos devolver dinheiro”, disse.

A ex-ministra assinalou que cada euro que cá chegue deve ser utilizado da forma mais eficaz. O que significa acrescentar valor à economia, mais qualificação aos trabalhadores e aos empresários, portanto, dar saltos qualitativos, acrescentou.

O país já não está na fase de fazer as infraestruturas básicas, apesar de ainda precisar de algumas como, por exemplo, de desenvolver a linha ferroviária que ainda está “muito atrasada”, assinalou ainda.

Elisa Ferreira salientou que o foco deve ser, agora, as infraestruturas tecnológicas, de produtividade e de qualificação porque a União Europeia, neste momento, está confrontada com necessidades muito diferentes de se organizar para competir com a China e com os Estados Unidos.

“Se nós não nos organizarmos para sermos parte desse processo corremos o risco de fomentar um grande desequilíbrio nestas novas agendas entre os polos que já são desenvolvidos na Europa e onde, de facto, no imediato há mais condições para situar todos esses projetos estratégicos”, frisou.

Em sua opinião, Portugal não pode remeter-se para uma posição de rotina e de periferia, mas tem de discutir seriamente o que é que quer fazer, como é que quer fazer, consensualizar e preparar os projetos.

O país, que se habitou “um bocadinho” aos fundos europeus, tem de ser ativo e construtivo porque a Europa não é em Bruxelas, a Europa faz-se aqui todos os dias, concluiu.