Estado da União: von der Leyen sob pressão para travar “lenta agonia” da Europa

Dois anos após Mario Draghi ter alertado para a “lenta agonia” em que se encontra a economia europeia, Ursula von der Leyen prepara-se para fazer o seu sexto discurso sobre o Estado da União diante do hemiciclo do Parlamento Europeu. Mais do que uma declaração de intenções, os eurodeputados (e os governos nacionais) querem ouvir soluções concretas que mostrem que o bloco comunitário ainda vai a tempo de recuperar da perda de competitividade e fazer frente à concorrência, sobretudo, dos EUA e da China.

Crescimento económico e emprego, funcionamento do mercado único, competitividade, redução da burocracia e custos para empresas e cidadãos são as prioridades que os embaixadores dos 27 Estados-membros levaram à mesa de um almoço com a presidente da Comissão Europeia no final da semana passada.

A pressão surge num momento delicado para von der Leyen. A entrar na reta final do seu mandato à frente do Executivo comunitário, uma análise recentemente divulgada pelo Politico revelou que pouco foi feito para resolver os problemas diagnosticados no famoso “relatório Draghi” elaborado pelo antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Simultaneamente, as negociações para o próximo orçamento de longo prazo da UE estão a chegar a uma fase decisiva. O objetivo é concluí-las até ao final deste ano, tendo em conta que 2027 será marcado por eleições em França, Itália, Espanha e Polónia cujos resultados podem ditar uma mudança no equilíbrio político europeu.

Do primeiro para o segundo mandato na liderança da Comissão Europeia, von der Leyen mudou a bússola que guia a agenda de Bruxelas, passando da transição verde e digital para temas que colocam a economia no centro do debate – ainda que toquem uma variedade de áreas que vão desde a defesa e segurança à indústria e energia.

Por isso, apesar de o discurso sobre o Estado da União ser uma incógnita até para o Colégio de Comissários, não é preciso uma bola de cristal para antecipar pelo menos as maiores prioridades que a líder do Executivo comunitário vai anunciar na manhã desta quarta-feira em Estrasburgo.

Embora seja essencialmente um discurso político, tem sido hábito de von der Leyen aproveitar este momento para apresentar as iniciativas legislativas que vão marcar o ano que se avizinha. Um dos temas em que é esperado um anúncio é no que toca ao acesso das crianças às plataformas digitais. No âmbito do já anunciado “EU Kids Act”, a presidente da Comissão deverá dar mais detalhes sobre esta proposta, que visa restringir o acesso a menores de 15 anos a redes sociais e chatbots de inteligência artificial (IA), seguindo o exemplo do que já foi decidido na Austrália e até em países europeus como França e Áustria.

Outro tema que deverá constar do discurso sobre o Estado da União deste ano é a nova legislação europeia no setor bancário e das pensões. Nas semanas que antecedem este debate, os comissários europeus tentam influenciar a presidente da Comissão para que inclua no discurso alguma das matérias sob a sua tutela direta, pois nesse caso significa que será uma prioridade do Executivo comunitário ao longo do próximo ano legislativo.

Ora, o setor bancário e das pensões está diretamente sob a alçada da comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque, o que faz antever que a União da Poupança e do Investimento vai (finalmente) ocupar o centro do debate legislativo ao nível dos 27 países da UE. O objetivo desta estratégia é canalizar as poupanças privadas dos cidadãos europeus para o financiamento de longo prazo da economia, reduzindo a dependência histórica face aos empréstimos bancários tradicionais.

Os acordos comerciais são outro ponto expectável do discurso de quarta-feira. No contexto da “guerra de tarifas” desencadeada pela Administração de Donald Trump no ano passado, Bruxelas tem estabelecido parcerias com vários países e/ou regiões. A mais recente – e que deverá merecer a referência de von der Leyen diante dos 720 eurodeputados – foi com o Canadá.

Aliás, o debate sobre o Estado da União deste ano vai contar com o primeiro-ministro canadiano enquanto convidado de honra, sendo a primeira vez que um chefe de Governo de um país extra-UE marca presença neste momento. No dia seguinte, o último da sessão plenária desta semana, Mark Carney vai discursar no Parlamento Europeu, devendo centrar-se nos interesses económicos e de segurança comuns à UE e ao Canadá, incluindo a guerra na Ucrânia, os ataques híbridos, a ingerência estrangeira, as políticas da China e as relações com Washington.

Não propriamente para anunciar nova legislação, mas por estar a marcar a atualidade política, dada a situação em Ceuta no final de julho, a imigração também será abordada por von der Leyen. O mesmo é esperado quanto a temas como as alterações climáticas — questão que muito interessa a Portugal, tendo em conta as tempestades do início deste ano e os incêndios no verão –, as metas ambientais da UE e a nova escalada dos preços da energia.

O apoio (financeiro e militar) à Ucrânia desde a invasão russa em fevereiro de 2022 colocou a área da defesa nos anteriores discursos sobre o Estado da União feitos pela líder da Comissão Europeia, sendo um dos setores que mais iniciativas tem conhecido – de que é exemplo o programa SAFE. Daí que não será uma surpresa que Ursula von der Leyen aproveite novamente este ano para realçar a ajuda prestada a Kiev.

* O ECO viajou a convite do Parlamento Europeu