Governo espanhol lança via verde para aprovar investimentos estratégicos num mês

O Governo de Pedro Sánchez vai aprovar esta terça-feira em Conselho de Ministros um Comité de Investimentos Estratégicos, que permitirá aos projetos selecionados terem uma primeira aprovação no espaço de um mês, passando à frente de outros na obtenção de autorizações ou no acesso à rede elétrica, avança o El País.

A criação deste comité, inspirado em modelos semelhantes do Reino Unido e França, foi uma promessa feita no início da legislatura aos investidores, que se queixavam da longa espera para completar o conjunto de autorizações necessárias para iniciar atividade em Espanha. O Executivo espanhol diz que há já uma “lista de espera” para aceder a este estatuto.

Para este especial regime serão consideradas “as atividades de investimento que proporcionem um maior retorno social, económico e ambiental, ao mesmo tempo que contribuam de forma mais significativa para a transição ecológica, a transformação digital (em especial das PME), o desenvolvimento científico e tecnológico, a autonomia estratégica aberta e a segurança económica”. Além disso, terá de implicar “um volume de investimento relevante em termos nacionais ou, em alternativa, relevante face à economia do território onde se propõe realizar o investimento”, bem como “a criação de um volume relevante de emprego altamente qualificado”.

O regime será direcionado para a indústria e as atividades transformadoras de valor acrescentado, segundo o Executivo, incluindo setores como a defesa ou a construção industrializada de habitação.

Também são incluídos os centros de dados, para os quais está a ser introduzida nova legislação que obriga a que tragam consigo grande parte da energia renovável de que vão necessitar. Exigência que os investidores do setor dizem que pode paralisar o investimento.

A classificação como investimento estratégico não elimina procedimentos obrigatórios, como as avaliações de impacte ambiental, mas permitirá que estes projetos passem à frente de outras candidaturas na análise administrativa. As comunidades autónomas onde os investimentos serão realizados terão também de ser ouvidas, embora a sua posição não seja vinculativa, refere o El País.

Espanha está a atrair uma nova vaga de grandes investimentos industriais concentrados sobretudo na mobilidade elétrica, baterias, hidrogénio verde, tecnologias limpas e infraestrutura digital. Entre os projetos de maior dimensão destacam-se a gigafábrica de baterias da Stellantis e CATL em Saragoça, avaliada em cerca de 4,1 mil milhões de euros, a fábrica de baterias da Volkswagen/PowerCo em Sagunto, os investimentos da Gotion e da InoBat em Valladolid, além de novos projetos de armazenamento de energia e componentes para baterias.