A nova Defesa europeia de Von der Leyen em 5 pontos

A Comissão Europeia vai propor um novo fórum de segurança para a UE e líderes com visões semelhantes, em resposta à escalada dos ataques híbridos russos e ao enfraquecimento das relações transatlânticas, começou por anunciar a presidente no que toca à defesa.

“Durante muito tempo, discutimos um formato de líderes focado na segurança do nosso continente. Com parceiros como o Canadá, a Noruega, a Ucrânia, o Reino Unido e outros envolvidos“, referiu durante o discurso.

A ideia não é nova. Lançada pela primeira vez na década de 1980, várias versões foram propostas e rejeitadas. Uma proposta formal foi ressuscitada pelo eurodeputado dos Verdes, Sergey Lagodinsky, no início deste ano, após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter ameaçado anexar a Gronelândia. A ideia suscitou ceticismo imediato por parte de várias capitais europeias, receosas de entregar os seus poderes de decisão neste âmbito a um grupo mais restrito de Estados-membros.

A responsável justifica a urgência de criar o grupo “dada a natureza e a escala dos riscos” que tanto as ameaças russas como o menor apoio norte-americano representam para o bloco. “É por isso que vamos apresentar as nossas ideias para tornar realidade um Conselho de Segurança Europeu. A urgência é clara“, vincou Von der Leyen, num momento em que, na última semana a intensidade das incursões russas a países da União se tem intensificado. Ontem foi notícia de que uma fragata russa disparou contra um helicóptero militar da Dinamarca.

Fica agora por apurar a reação dos Estados-membros — 23 dos quais integram a NATO — a este protocolo de emergência e às novas iniciativas do Conselho de Segurança, que poderão apontar a duplicação de esforços com a aliança militar.

Criar um “Protocolo de Emergência de Segurança”

Ursula von der Leyen apelou à criação de um “Protocolo de Emergência de Segurança” da UE, inspirado no Artigo 4.º da NATO, para combater a escalada de ciberataques, sabotagem, incêndios criminosos e incursões de drones.

“As ameaças híbridas que a Europa enfrenta são cada vez menos híbridas e cada vez menos ameaças. Ciberataques e sabotagem, fogo posto e incursões de drones estão a aumentar todos os dias. Por isso, à medida que o nível de ameaça sobe, o mesmo deve acontecer com a preparação da Europa”, alertou a líder do Executivo comunitário.

“Já temos muitas ferramentas. E estamos a reforçar o nosso trabalho com a NATO. Mas a nossa doutrina, as nossas instituições e a nossa tomada de decisões não acompanharam a realidade. Os nossos sistemas foram feitos para um mundo diferente. São movidos por tentativas bem-intencionadas de consenso e compromisso, mas precisamos de ponderar se continuam a ser adequados aos seus objetivos”, acrescentou.

O objetivo é permitir que qualquer país da UE confrontado com uma ameaça grave à segurança, abaixo do limiar da agressão armada, convocasse todos os Estados-membros para “coordenar uma resposta europeia” e “dissuadir uma nova escalada”.

“A Europa precisa do seu próprio manual de contra-ataque híbrido. Precisamos urgentemente de um consenso sobre como responder a certos incidentes. Aqueles que ficam abaixo de uma agressão armada, mas que ameaçam claramente a nossa segurança nacional. Por outras palavras, um mecanismo para complementar o ‘Artigo 4.º’ da NATO“, sublinhou a presidente da Comissão Europeia.

Von der Leyen anunciou ainda uma nova estratégia de segurança europeia, em conjunto com a Alta Representante para a Política Externa da UE, Kaja Kallas, argumentando que as instituições europeias não têm conseguido acompanhar o ritmo das ameaças atuais.

Projeto Freyja: reduzir dependência dos EUA de sistemas antimísseis

Para fazer face à escassez de sistemas antimísseis na Europa, uma vez que os intercetores fabricados nos Estados Unidos se encontram atualmente em quantidades reduzidas devido ao conflito no Médio Oriente, von der Leyen salientou a necessidade de reduzir a dependência de um único fornecedor de defesa e, para tal, pretende contar com a ajuda da Ucrânia.

“Daremos o nosso apoio mais forte de sempre à Ucrânia durante o inverno mais difícil da guerra. Na semana passada, pela primeira vez, aprovámos a compra de mísseis intercetores americanos Patriot. Estes precisam agora de ser entregues com urgência. Mas também temos de reduzir, em conjunto, a nossa dependência de um único fornecedor“, alertou Von der Leyen.

Parte do processo de independência do velho aliado transatlântico passa por estreitar a cooperação com Kiev. “O elemento central desta cooperação é o Freyja. Aqui, reunimos a experiência de combate e a capacidade de inovação da Ucrânia com a liderança tecnológica da Europa. E, claro, a nossa considerável capacidade de produção”, afirmou a líder do Executivo comunitário.

Recentemente, o comissário europeu para a Defesa, Andrius Kubilis, afirmou que a Comissão está a analisar possíveis formas de financiamento para o projeto Freyja. Iniciado pela Ucrânia, foi elevado a nível europeu à margem da reunião da chamada “Coligação dos Dispostos”, que se realizou em julho, em Paris, contando agora com a participação de 10 países.

Ursula von der Leyen identificou a necessidade de um novo Instrumento Europeu para Facilitadores Estratégicos — totalmente alinhado com a NATO — , assinalando que a guerra na Ucrânia demonstrou a importância de “ativos de apoio críticos” e “multiplicadores de força” dos quais as forças armadas modernas dependem.

‘Sobras’ SAFE vão financiar projetos conjuntos com Ucrânia

Outra medida passa por mobilizar as verbas remanescentes do programa SAFE para outros projetos considerados urgentes para a defesa do Velho Continente.

“Com os fundos que restarem do SAFE, iremos criar um novo programa para projetos conjuntos com empresas ucranianas“, referiu Ursula von der Leyen.

A Comissão Europeia propôs inicialmente o empréstimo de 150 mil milhões de euros no âmbito da “Ação para a Segurança da Europa” para incentivar os países a adquirirem armas em conjunto.

No entanto, ainda há mais de 10 mil milhões de euros por atribuir, que Bruxelas sugeriu poderem ser utilizados para a aliança UE-Ucrânia em matéria de drones, lançada na semana passada. O objetivo será recuperar dois projetos considerados prioritários para a defesa europeia, um que visa a construção de um escudo aéreo e uma iniciativa de defesa contra drones.

A utilização das sobras do SAFE permitiria, assim, transformar dinheiro que ficou por atribuir em projetos comuns de Defesa com foco nos países mais próximos da Rússia perante a evolução da ameaça no espaço aéreo europeu.

Quinze países da União já incluíram a Ucrânia nas suas listas de compras, dos 18 planos de defesa já aprovados pelo Conselho Europeu.

Reforçar proteção das fronteiras

Ursula von der Leyen anunciou ainda um reforço da capacidade europeia para proteger as fronteiras perante situações de pressão migratória e ameaças híbridas, colocando Ceuta diretamente no âmbito da solidariedade europeia. “A fronteira de Ceuta é uma fronteira europeia. Porque Ceuta é Espanha. Ceuta é Europa e a Europa estará lá para apoiar” assinalou.

Bruxelas vai propor um novo “Quadro Europeu de Resposta a Emergências”, que poderá ser acionado em cenários em que “movimentos de massa são orquestrados e instrumentalizados como armas”.

“Este só será ativado sob um conjunto de critérios estritamente definidos. E, nesses casos, permitirá uma flexibilidade limitada no tempo e estritamente definida nos procedimentos padrão”, destacou Von der Leyen.

A líder do Executivo comunitário pretende ainda melhorar as respostas a crises migratórias através do reforço da agência que gere as fronteiras da UE.

“Também intensificaremos o nosso trabalho para reforçar a Frontex — especialmente para acelerar os processos de retorno. Vamos melhorar os nossos sistemas de alerta precoce — inclusive em parceria com países terceiros. Garantiremos que conseguimos detetar e antecipar ameaças online. E continuaremos a combater as causas profundas da migração ilegal”, vincou.