Apoios à tempestade Kristin somam 555,6 milhões de euros nas contas do Estado

O impacto orçamental das medidas de apoio à situação de calamidade provocada pela tempestade Kristin atingiu 555,6 milhões de euros até julho, repartidos entre despesa direta e receita fiscal que o Estado deixou de arrecadar.

Segundo o mais recente relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), elaborado por Jorge Faria Silva, Maria Ângela Dionísio, Samuel Borralho e Vítor Nunes Canarias, com coordenação de Sofia Terlica, este valor junta 321 milhões de euros de despesa efetiva a 234,6 milhões de euros de quebra de receita, sendo que praticamente a totalidade desta última fatia (234,4 milhões de euros) resulta da isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social.

A despesa efetiva relacionada com a calamidade acelerou entre abril e julho. Se nos primeiros quatro meses do ano o valor situava-se em 170,8 milhões de euros, até julho subiu para 321 milhões, um acréscimo de 150,2 milhões de euros, ou 87,9%, num intervalo de apenas três meses. Somente entre junho e julho, o volume global dos apoios aumentou 23,1%.

Este crescimento alterou também a composição da despesa: se até abril a reparação de infraestruturas e equipamentos municipais e intermunicipais representava a maior parcela do total, até julho os apoios à habitação própria e permanente, bem como ao património natural, cultural e desportivo, passaram a ocupar as duas primeiras posições, detalham os técnicos da UTAO num documento datado de 14 de setembro.

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A despesa com infraestruturas manteve-se praticamente estável, pelo que o seu peso no total caiu de 43,9% para 23,5%, enquanto se intensificaram os pagamentos relacionados com habitação, património e apoios às explorações agrícolas e aos povoamentos florestais.

Do lado da receita, o impacto da calamidade traduziu-se quase exclusivamente na isenção de contribuições para a Segurança Social, que retirou 234,4 milhões de euros aos cofres do sistema.

Este montante corresponde a praticamente a totalidade dos 234,6 milhões de euros de quebra de receita associados às medidas aprovadas na sequência das tempestades, evidenciando o peso que este instrumento de apoio a empresas e trabalhadores teve na resposta orçamental à catástrofe.