As reações dos eurodeputados portugueses ao discurso de von der Leyen

De elogios ao pragmatismo e ao alinhamento com a realidade atual em que vive a Europa, a críticas ao peso da componente militar e até à vertente proibicionista tendo em conta a proposta em matéria do acesso de menores às redes sociais, os eurodeputados portugueses dividiram-se nas opiniões relativamente ao discurso sobre o Estado da União proferido na manhã desta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia.

PSD e PS veem com bons olhos proibição do acesso de menores às redes sociais

A eurodeputada Lídia Pereira (PSD) elogiou o discurso “realista e pragmático” de Ursula von der Leyen, que pertence à mesma família política europeia dos sociais-democratas — o Partido Popular Europeu (PPE). “Olhou para as vulnerabilidades da União Europeia, fruto do mundo incerto em que vivemos, mas também de um ponto de partida que é substancialmente melhor do que aquele que encontrávamos há uns anos”, sustentou.

Sobre a proibição dos menores até aos 13 anos de terem acesso às plataformas digitais, Lídia Pereira realçou que é uma estratégia “alinhada com muitos governos nacionais”, incluindo com o português. Simultaneamente, destacou a presença do primeiro-ministro do Canadá no Parlamento Europeu como “um sinal político muito importante” para os Estados Unidos de que “as democracias ocidentais estão empenhadas em encontrar novos fóruns e novas formas de cooperação”.

“Acho que a Europa não sofre falta de diagnósticos, precisamos é de perceber se temos efetivamente capacidade de execução. Diria que nós temos maior capacidade, maior gasto na defesa, novos acordos comerciais, e eventualmente temos mais autonomia e independência energética. Agora, temos também uma Europa que está a ser pressionada por um ambiente cada vez mais instável e, portanto, é a distância entre as duas realidades que vai ditar o trabalho deste próximo ano”, apontou, por sua vez, Ana Miguel Pedro, eurodeputada do CDS (inserido no mesmo grupo político que o PSD).

Aos jornalistas, Ana Miguel Pedro sublinhou também a “clarificação importante” da presidente da Comissão Europeia em matéria de imigração e do papel que os países da UE devem ter: “A Europa pode aprofundar a Frontex, pode reforçar os retornos, mas os Estados-membros têm como obrigação cumprir e aplicar o pacto migratório. A solidariedade é europeia, mas a responsabilidade é nacional.”

Também em declarações à porta do hemiciclo, a socialista Marta Temido considerou que houve “três aspetos positivos” no discurso de von der Leyen. Por um lado, o reconhecimento de que é preciso mais investimento no bloco comunitário e, nesse sentido, abrir a porta a novos recursos próprios no orçamento de longo prazo da UE; por outro, o “alerta” para a necessidade de uma “maior coordenação” entre os 27 Estados-membros na resposta (e prevenção) a fenómenos de secas, fogos e tempestades provocados pela alterações climáticas; e ainda a medida relativa à proteção dos menores online.

No entanto, a eurodeputada do PS criticou o facto de a Saúde — área que tutelava nos governos de António Costa — não ter constado da intervenção de von der Leyen. “É uma competência na qual a União Europeia tem um papel limitado, mas ainda assim pode ter um papel, e constitui hoje uma das grandes preocupações dos europeus. Temos de fazer mais, designadamente em termos de uma agenda para a prevenção e para a proteção dos europeus relativamente ao álcool, tabaco, gorduras trans, etc.”, constatou.

Chega rejeita diagnóstico, IL critica “discurso cor-de-rosa”

Do lado do Chega, a reação ao discurso de Ursula von der Leyen coube a Tiago Moreira de Sá. No entender do eurodeputado da família dos “Patriotas pela Europa”, foi “mais um discurso de um líder partidário do que propriamente da presidente da Comissão Europeia”.

Tiago Moreira de Sá criticou que a líder do Executivo comunitário não assuma culpas pelos atuais problemas da União Europeia, lembrando até que von der Leyen tem responsabilidade política há muito tempo, desde que pertenceu a governos na Alemanha. Altura em que aumentou a dependência energética do bloco comunitário em relação à Rússia, bem como a dependência de produtos de produção chinesa e ainda a abertura de portas a imigrantes e refugiados vindos do Norte de África e do Médio Oriente.

O deputado europeu do Chega disse ainda que, ao convidar Mark Carney para estar presente no Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia “está a querer oportunisticamente aproveitar um momento menos bom nas relações entre os EUA e o Canadá para criar divisões na relação transatlântica”, sendo que “quem agradece são a China e a Rússia”.

Por sua vez, o eurodeputado João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, destacou três coisas — “uma boa, uma má e uma particularmente interessante” — do discurso da líder do Executivo comunitário. A má, explicou, é a “solução proibicionista dos menores nas redes sociais, quando o que se passou na Austrália e no Reino Unido mostra que não é de todo a forma mais eficaz“, deixando “quase para segundo plano” o trabalho de responsabilizar as plataformas digitais e o “caráter manipulador” do seu desenho. “Proibicionismo, para nós, deve ser sempre a última solução”, frisou.

A “coisa boa” foi a “bofetadazinha de luva branca” aos países que, no Conselho Europeu, estão a bloquear a aplicação do 28.º regime (EU Inc.) sobre a constituição de sociedades iguais em toda a Europa, enquanto a “coisa interessante” é que nem a admissão do Canadá como “membro associado” da UE, nem a criação de um Conselho Europeu de Segurança, nem sequer a convocação de um Congresso da Europa — que a última vez que se viu foi em 1948 — têm “cobertura institucional”.

Ao convidar Mark Carney para estar presente no Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia está a querer oportunisticamente aproveitar um momento menos bom nas relações entre os EUA e o Canadá para criar divisões na relação transatlântica. Quem agradece são a China e a Rússia.

PCP critica “apologia do militarismo” e BE fala em “falta de legitimidade” na Defesa

Mais à esquerda, João Oliveira (PCP) acusou a líder do Executivo comunitário de fazer uma “apologia ao militarismo e à política de confrontação e de guerra“, bem como a um “favorecimento do negócio bilionário de quem acumula lucros com a produção de armamento, a morte e a destruição”. “Von der Leyen veio para este debate vestida de branco, [mas] podia ter vindo com um camuflado militar que lhe assentava melhor”, atirou.

O eurodeputado comunista lamentou que a Comissão Europeia não tenha como prioridade a resposta aos problemas sociais e económicos dos cidadãos, ao enfrentarem o aumento do custo de vida, dos preços dos combustíveis e da eletricidade, enquanto os salários e as pensões “não chegam ao fim do mês” para suportar todos os encargos, inclusivamente com a habitação. Ursula von der Leyen “não dá nenhuma perspetiva de haver um euro da UE para apoiar os povos no confronto com essas dificuldades, mas ao mesmo tempo vem-se gabar de, nos últimos cinco anos, ter aumentado 80% as despesas com gastos militares”.

Já Catarina Martins disse que “este não foi o discurso sobre o Estado da União”, mas antes “o discurso do Estado da hipocrisia” da UE e de Ursula von der Leyen. “Onde a Comissão Europeia podia fazer a diferença, por exemplo, sobre o custo de vida, não faz. Onde a União Europeia podia fazer a diferença pela paz, acabando com o acordo de associação com Israel, não faz”, justificou.

Para a eurodeputada única do Bloco de Esquerda, o que a líder do Executivo comunitário veio propor foi “uma série de medidas para as quais ela não tem legitimidade formal, que não estão propostas nos tratados e que ninguém sabe o que são”, em referência ao Artigo 4.º da UE, à semelhança do que tem a NATO, e à criação do Congresso Europeu de Segurança.