Combustíveis. Prolongar apoios setoriais evita transmissão “ao custo de vida em geral”, diz ministra

O Governo vai debater em Conselho de Ministros os apoios aos setores mais expostos à subida dos preços dos combustíveis, que serão “com certeza” prolongados, afirmou esta quarta-feira a ministra do Ambiente e da Energia, sublinhando que o objetivo é evitar que o impacto nesses setores mais vulneráveis seja transmitido ao “custo de vida em geral”.

Em declarações à RTP em Estrasburgo, à margem do debate do Estado da União Europeia, Maria da Graça Carvalho recordou que o Governo tem “um conjunto grande de apoios setoriais focados, temporários que foram em primeiro lugar até 30 de junho, alguns já foram prolongado e amanhã em Conselho de Ministros vamos debater este assunto, com certeza vão ser prolongados”, informou a ministra.

“Estamos a falar dos setores mais expostos, mais vulneráveis e que podem transmitir esse aumento do custo de vida em geral. A agricultura, as pescas, esses já foram decididos, os transportes de mercadorias, os transportes públicos, os táxis, os bombeiros, os serviços sociais, as IPSS“, sublinhou.

A 27 de março, cerca de um mês depois do inícios dos ataques de Estados Unidos e Israel ao Irão, e que levou ao encerramento do Estreito de Ormuz, o Governo aprovou um conjunto de medidas para fazer face ao aumento dos preços dos combustíveis, para vigorarem entre abril e junho. Segundo anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na altura, o pacote vale 150 milhões de euros por mês e incluia apoios ao transporte de mercadorias, à atividade agrícola, aos bombeiros e até ao setor do táxi.

Esta quarta-feira, Maria da Graça Carvalho explicou que o Governo quer “resguardar e defender a estabilidade fiscal” e “por isso não ganhamos com a crise, portanto desde que começou o aumento dos combustíveis com a crise do Estreito de Ormuz tudo que é arrecadado a mais no IVA do combustível é deduzido no ISP”.

Os dois principais partidos da oposição, o PS e o Chega, têm trocado acusações sobre quem tem tido as iniciativas preponderantes para reduzir temporariamente o IVA dos combustíveis de 23% para 13% e aplicar IVA zero ao cabaz de bens alimentares essenciais, no atual contexto de aumento de preços. O Chega inviabilizou projetos de resolução do PS com recomendações ao Governo, e o PS inviabilizou projetos de lei do Chega.

O PS pediu esta segunda-feira o agendamento de um debate de urgência na Assembleia da República, a realizar já na próxima sexta-feira, sobre o aumento do custo de vida. No plenário, os socialistas pretendem pressionar o Governo a implementar novas medidas para responder à subida dos preços dos combustíveis, dos alimentos e também dos encargos com a habitação.