Excedente da Segurança Social cresce 37,4% até julho

A Segurança Social fechou os primeiros sete meses do ano com um excedente de 4.416 milhões de euros, o valor mais elevado da última década para este período do ano.

O resultado, conhecido através do mais recente relatório de execução orçamental da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), representa um crescimento de 37,4% face ao mesmo intervalo de 2025 e surge associado ao bom desempenho do mercado de trabalho e a uma despesa com pensões e prestações sociais que tem crescido a um ritmo inferior ao inicialmente traçado no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

De acordo com o documento, elaborado por Jorge Faria Silva, Maria Ângela Dionísio, Samuel Borralho e Vítor Nunes Canarias, com coordenação de Sofia Terlica, o excedente da Segurança Social foi particularmente “suportado no crescimento das contribuições (7,3%) e na contenção da despesa com pensões e prestações (4,4% vs. 9,0% previsto)”. Em termos absolutos, o saldo apurado até julho traduz-se num acréscimo de 1.201 milhões de euros face ao período homólogo de 2025.

O saldo do sistema Previdencial aumentou 697 milhões de euros, atingindo 3.915 milhões de euros (mais 21,7% face ao período homólogo), em contraste com a previsão de redução anual do excedente (2,7%).

O crescimento das contribuições sociais está diretamente ligado à evolução do emprego e dos salários. Segundo dados do INE citados pela UTAO, a população empregada aumentou 2,9% no segundo trimestre e a remuneração bruta mensal média por trabalhador subiu 5,1% em termos nominais.

Do lado da despesa, o relatório sublinha que “a despesa efetiva da Segurança Social aumentou 4,4% nos primeiros sete meses, um ritmo inferior ao previsto para o conjunto do ano (9,0%)”, uma evolução que a UTAO atribui a “um crescimento mais contido das pensões e da maioria das restantes prestações sociais”.

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Na análise por rubrica, “a despesa com pensões aumentou 4,3%, abaixo do referencial de 6,1% previsto no OE2026”, enquanto “a despesa com prestações sociais (excluindo pensões) cresceu 5,8%, abaixo do aumento previsto para o conjunto de 2026 (12,2%)”.

As prestações de desemprego subiram 2,2% até julho, também abaixo da variação anual estimada de 3,1%, num contexto de redução do número de beneficiários em 9.416 pessoas (-5,3%), associada à tendência descendente do desemprego registado desde o início do ano.

Em sentido contrário, destacaram-se os aumentos acima do previsto na Prestação Social para a Inclusão e no Subsídio de Doença, de 16,4% e 9,5%, respetivamente.

Depois de ajustados os fatores que condicionam a comparabilidade entre 2025 e 2026, o saldo global da Segurança Social situa-se em 4.370 milhões de euros, “abaixo dos 6.339 milhões de euros previstos no OE2026”, destacam os técnicos da UTAO.

O sistema Previdencial contributivo continua a ser o principal motor deste resultado, dado que “o saldo do sistema Previdencial aumentou 697 milhões de euros, atingindo 3.915 milhões de euros (21,7%), em contraste com a previsão de redução anual do excedente (2,7%)”, enquanto o sistema de proteção social de cidadania registou um saldo positivo de 456 milhões de euros.

A execução orçamental da Caixa Geral de Aposentações (CGA) seguiu, no essencial, a mesma trajetória de contenção. Segundo a UTAO, “a execução orçamental da Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou, até julho de 2026, um excedente de 173 milhões de euros”, que se traduz numa queda homóloga de 6%, num montante inferior em 11 milhões de euros ao apurado no período homólogo, “mas acima da previsão de défice para o conjunto do ano (146 milhões de euros)”.

As pensões e abonos totalizaram 7.382 milhões de euros, representando “98% das transferências correntes e 97,6% da despesa efetiva”, com a receita de contribuições e quotizações a crescer 2,7%, um valor abaixo do objetivo de 4,4% inscrito no Orçamento do Estado para 2026, destacam ainda os técnicos da UTAO.