Fitch alerta que espaço orçamental para novas medidas “não é ilimitado”

O Governo português tem “mais flexibilidade orçamental” para tomar medidas para lidar com o aumento do custo de vida, face às contas públicas passadas, mas essa “margem não é ilimitada”. A leitura é da agência de rating Fitch, que subiu recentemente a notação financeira de Portugal para A+, o quinto patamar mais elevado de dívida de qualidade.

Reconhecendo que Portugal tem introduzido várias medidas de redução de impostos para os trabalhadores e empresas nos últimos anos, o diretor-adjunto da Fitch para a dívida soberana, Utku Bora Geyikci, salienta que “os resultados orçamentais têm superado consistentemente as expectativas e a dívida tem continuado a diminuir“. A análise foi feita num webinar com jornalistas em que os responsáveis explicaram o racional por detrás da mais recente subida do rating.

No que toca ao desenho de novas medidas, para este responsável, o principal aspeto é que sejam “compatíveis com a preservação de uma política orçamental prudente e com a manutenção da trajetória descendente da dívida, que tem sido fundamental para as revisões [do rating] em alta”.

O Governo deverá aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma descida do IRS, apoios face à subida dos preços dos combustíveis e o bónus para pensionistas. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, falará depois ao país. Já na sexta-feira realiza-se um debate de urgência no Parlamento, pedido pelo Partido Socialista, dedicado ao aumento do custo de vida.

Ainda esta manhã, o chefe de Governo garantiu que a descida do imposto sobre os rendimentos não vai comprometer o “equilíbrio orçamental”, numa altura em que as Finanças esperam chegar ao final do ano com um saldo orçamental nulo. Luís Montenegro mostrou-se ainda mais otimista e acredita que o país está “a caminho do quarto superávit consecutivo”

Economia explica parte de redução da dívida e excedente ajuda

Utku Bora Geyikci justificou ainda a subida do rating para o mesmo patamar da S&P e Fitch, com a redução do rácio da dívida pública sobre o PIB, para o qual tem contribuído também o forte crescimento económico. No entanto, a evolução da economia não é razão suficiente. “Portugal também tem gerado um excedente primário significativo e sustentado nos últimos anos, o que ajudou a conter as necessidades de financiamento”, detalhou.

Relativamente ao futuro, o responsável não se quis comprometer com mexidas na notação financeira do país, mas fez notar que os dois principais focos de atenção são o rácio da dívida sobre o PIB e a sustentabilidade dessa dívida e a expectativa é que ambos melhorem nos próximos tempos. Mais pessimista esteve Julien Grandjean, diretor de instituições financeiras da Fitch, que admitiu que “pode demorar algum tempo a subir a notação ainda mais de A“, apesar de Portugal ser um dos países que “mais tem surpreendido”.

Na conversa com os jornalistas para explicar as implicações da subida do rating de Portugal no sistema bancário, Julien Grandjean realçou o facto de não existir uma ligação automática entre o rating soberano e o rating dos bancos — a melhoria dos ratings dependerá sobretudo da evolução individual de cada banco, da qualidade dos ativos, da rentabilidade, do capital e do apoio dos acionistas.

Ainda assim, o analista sublinhou que a melhoria das finanças públicas e da confiança dos investidores pode, ao longo do tempo, beneficiar indiretamente o setor bancário.