Solteiro com salário de mil euros vai ‘poupar’ 12 euros por ano com alívio do IRS. Veja as simulações

O Governo aprovou esta quinta-feira a redução do IRS até ao sexto escalão, com efeito já no salário de novembro e no subsídio de Natal. De acordo com as simulações divulgadas pelo Ministério das Finanças, um contribuinte solteiro com um rendimento mensal bruto de mil euros vai ‘poupar’, no conjunto do ano, 12,1 euros com este alívio fiscal.

A baixa do IRS — a quinta levada a cabo por este Executivo — foi inicialmente anunciada por Luís Montenegro na semana passada, no debate parlamentar em torno da moção de censura apresentada pelo Chega. Esta quinta-feira foi aprovada em Conselho de Ministros, anunciou o primeiro-ministro numa comunicação ao país, sem direito a perguntas da comunicação social.

“[Teremos] uma nova redução do IRS até ao sexto escalão. Será a quinta descida deste Governo no imposto sobre o rendimento do trabalho. Uma diminuição de 400 milhões, que vai beneficiar já o salário de novembro e o subsídio de Natal“, sublinhou o chefe do Executivo.

Entretanto, o Ministério das Finanças partilhou um conjunto de simulações, que mostram, na prática, como se vai refletir este alívio fiscal na carteira dos portugueses.

Estes cálculos têm como pressuposto a existência de 14 pagamentos anuais (12 salários, o subsídio de férias e o subsídio de Natal) e dizem respeito a residentes no continente. Ou seja, ainda não mostram como ficarão os salários nos últimos dois meses do ano. Sem as novas tabelas de retenção na fonte, não é possível, para já, fazer esse cálculo.

De todo modo, numa perspetiva anual, por exemplo, um contribuinte solteiro sem filhos com um salário de mil euros brutos terá uma ‘poupança’ de 12,1 euros, face às taxas de imposto previstas no Orçamento do Estado para 2026.

Já se esse mesmo contribuinte tiver um salário de dois mil euros a ‘poupança’ será de 100,44 euros no conjunto do ano, de acordo com a tutela.

No cenário de um casal (dois titulares) com dois dependentes e em que um recebe um salário de 2.500 euros e outro 1.500 euros a ‘poupança’ com as novas taxas será de 200,88 euros no total do ano.

Já se esse casal tiver rendimentos mais expressivos (um salário de cinco mil euros e outro de três mil euros), a ‘poupança’ deve chegar a 343,66 euros, em termos anuais, com este alívio do IRS.

O Ministério das Finanças avança também simulações para os pensionistas. Vejamos o caso de um reformado sem dependentes com uma pensão de mil euros. Com a redução fiscal agora anunciada, pode contar com mais 12,1 euros na carteira (no conjunto do ano).

No caso de uma pensão de 2.000 euros, a subida líquida será de 100,44 euros. E para uma reforma de 3.500 euros, a ‘poupança’ será de 171,5 euros, como mostra a tabela abaixo.

Em comunicado, o Ministério das Finanças avança que “as novas taxas serão aplicáveis já aos rendimentos do ano de 2026, beneficiando mais de 2,9 milhões de agregados”. Uma vez que o imposto é progressivo, na prática, todos os contribuintes serão abrangidos de algum modo.

Redução das taxas entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais

Na declaração ao país, a partir de São Bento, o primeiro-ministro não detalhou como será distribuído o alívio pelos vários escalões de IRS. Mas o comunicado do Ministério das Finanças deixa perceber que as taxas de IRS vão ter uma redução entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais entre o primeiro e o sexto escalão.

No caso do primeiro escalão, a diminuição será de 0,3 pontos percentuais. Do segundo ao quinto, será de 0,5 pontos percentuais. No sexto, será de 0,3 pontos percentuais. E nos demais três escalões, as taxas normais serão mantidas.

O Governo realça também que os limites dos escalões serão mantidos, pelo que só as taxas serão alteradas. Já existe um mecanismo legal para todos os anos atualizar os escalões, pelo que se espera que, em janeiro, esses limites sejam revistos, até para garantir a neutralidade fiscal face aos aumentos salariais resultantes do referencial estabelecido na Concertação Social.

Além deste alívio fiscal, o Conselho de Ministros deu “luz verde” esta quinta-feira à atribuição de um novo suplemento até 200 euros aos pensionistas e novos apoios direcionados a alguns setores face à subida persistente dos preços dos combustíveis.

(Notícia atualizada às 21h02)