Irão: Bruxelas admite que vários países da UE pedem tributação europeia às petrolíferas

A Comissão Europeia admitiu esta sexta-feira que “vários Estados-membros” da União Europeia (UE), incluindo Portugal, defendem uma tributação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas ao nível europeu, mas insistiu que os países podem já avançar individualmente com esta taxa.

“No que diz respeito a esta discussão sobre a tributação dos lucros extraordinários, foi dito que há vários Estados-membros, de certa forma, a avançar com esta iniciativa [a pedir este debate]. Portanto, faz parte das nossas discussões”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em Dublin.

Respondendo a uma questão da Lusa na conferência de imprensa após a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, na Irlanda pela presidência irlandesa do Conselho da UE, o responsável vincou que “o que é claro é que os Estados-membros já podem implementar impostos sobre os lucros extraordinários, se assim o decidirem“.

“A decisão está nas mãos de cada Estado-membro e, da parte da Comissão, estamos disponíveis para apoiar esses Estados-membros, nomeadamente através da partilha de boas práticas e da procura de uma boa forma de avançar”, adiantou Valdis Dombrovskis.

O Governo português sugeriu esta sexta que a Comissão Europeia use a metodologia nacional como base para uma eventual solução europeia de tributação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas, que tem vindo a ser rejeitada por Bruxelas.

“Haverá já uma primeira discussão, pois, durante o dia, os seis países – onde Portugal se inclui – que assinaram a carta, farão essa posição, tentando convencer a Comissão dos argumentos e de que a Comissão deveria avançar com uma proposta comum“, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em declarações à agência Lusa à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin pela presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o governante português da tutela considerou que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.

“Portugal não deixa de ter o facto de que já avançou e está em discussão no parlamento uma proposta e, portanto, até a própria metodologia portuguesa pode servir de ponto de partida para a definição de uma metodologia europeia”, sugeriu Joaquim Miranda Sarmento.

Entretanto, a Irlanda admitiu pedir à Comissão Europeia que retome a discussão sobre a taxação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas, depois de Portugal e outros Estados-membros terem pedido uma solução europeia face à crise energética.

“Existem posições diferentes nos vários Estados-membros e, posteriormente, é provável que peça à Comissão Europeia para voltar a este assunto, apresentando algumas reflexões adicionais no Ecofin formal de outubro, no Luxemburgo”, afirmou em Dublin o ministro das Finanças da Irlanda, Simon Harris, país que ocupa este semestre a presidência rotativa do Conselho da UE.

Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha, Itália e Polónia têm vindo, através de duas cartas dirigidas às instituições europeias, a defender uma resposta comum para tributar os lucros extraordinários das empresas petrolíferas, argumentando que a guerra no Médio Oriente está a pressionar os preços da energia enquanto as petrolíferas registam níveis elevados de rentabilidade e margens de refinação superiores à subida do preço do petróleo bruto.

Bruxelas tem vindo a considerar, porém, que a tributação dos lucros extraordinários é uma competência dos Estados-membros.