BCE vai investir fundos próprios em títulos tokenizados

O Eurosistema apresentou esta segunda-feira o Pontes, a plataforma que permite liquidar transações grossistas de ativos tokenizados em moeda de banco central. Trata-se do primeiro passo de um programa estratégico para adaptar a moeda de banco central a um futuro tokenizado e para apoiar o desenvolvimento deste segmento em crescimento no sistema financeiro.

A tokenização consiste em emitir ou representar ativos sob a forma de “tokens” digitais, geralmente registados em redes de tecnologia de registo distribuído (DLT), o que permite juntar várias etapas do ciclo de vida de um ativo – da emissão à negociação, liquidação, custódia e gestão – e abrir espaço à automação através de contratos inteligentes.

“O Eurosistema está a trabalhar para permitir um mercado financeiro europeu mais integrado, inovador e resiliente na era digital”, afirmou Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), acrescentando que irá “continuar a fazer progressos em estreita colaboração com o mercado”.

O Pontes resulta dos testes realizados em 2024 pelo Eurosistema com tecnologia DLT para liquidação em moeda de banco central, um exercício que mostrou a participantes públicos e privados a necessidade de um ativo de liquidação sem risco para viabilizar a adoção generalizada desta tecnologia.

O BCE revela que a plataforma arranca com um conjunto central de serviços, que será ampliado ao longo do tempo conforme as necessidades do mercado e a evolução tecnológica, com a implementação total prevista para 2028. Piero Cipollone, membro da Comissão Executiva do BCE, sublinhou o papel do Pontes nesse processo, notando que “traz a estabilidade e a confiança da moeda do banco central para o ecossistema europeu de finanças tokenizadas”, referindo ainda que “vai dar uma vantagem importante para ajudar a escalar”.

Os investimentos iniciais vão centrar-se em títulos denominados em euros emitidos por governos centrais e regionais da área do euro, agências e instituições supranacionais europeias.

Um primeiro grupo de participantes e operadores de DLT já concluiu a integração e está pronto para usar a plataforma, entre os quais o Abanca, BayernLB, Deutsche Bank, Santander, Société Générale, Banco Europeu de Investimento e KfW, além dos operadores Axiology, Cashlink, Clearstream e SWIAT; outros participantes comprometeram-se a ligar-se ao sistema nos próximos meses.

Em paralelo, o BCE anunciou o arranque de trabalho preparatório para investir uma parte dos fundos próprios em títulos tokenizados, com o objetivo de ganhar experiência prática como investidor e reforçar o conhecimento institucional sobre o uso de DLT nos mercados financeiros.

Esta carteira de fundos próprios não está ligada à política monetária e serve para financiar despesas operacionais da instituição, excluindo as relacionadas com funções de supervisão, esclarece o BCE.

Ao investir diretamente, o BCE pretende obter experiência em todo o ciclo de investimento, incluindo execução de operações, liquidação e gestão de carteira, com as compras a serem liquidadas em moeda de banco central através do Pontes. Os investimentos iniciais vão centrar-se em títulos denominados em euros emitidos por governos centrais e regionais da área do euro, agências e instituições supranacionais europeias.

Concluído o trabalho preparatório, caberá à Comissão Executiva do BCE definir os detalhes operacionais e o calendário das aplicações, tendo em conta a evolução das emissões tokenizadas e do ecossistema financeiro digital na Europa. Este movimento junta-se à iniciativa Appia, que envolve o Eurosistema, o Danmarks Nationalbank e participantes públicos e privados no desenvolvimento de um ecossistema integrado de serviços financeiros baseados em DLT, com um modelo previsto para 2028.