Construção pede redução temporária do IVA dos combustíveis para 13%

A AICCOPN — Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas alertou para o impacto direto do agravamento do preço dos combustíveis está a ter nos custos das empresas de construção. Em comunicado, apela ao Governo que faça uma “intervenção urgente” e sugere algumas medidas.

“A situação assume particular gravidade para o setor da construção, fortemente dependente de máquinas, equipamentos pesados e transporte rodoviário de materiais. A pressão sobre os custos é ainda agravada pelo facto de a carga fiscal sobre o gasóleo em Espanha ser cerca de 26 cêntimos por litro inferior à portuguesa”, lê-se no comunicado da AICCOPN esta segunda-feira divulgado.

A associação apela assim ao Governo que adote medidas com carácter de “urgência”de forma a mitigar o impacto das escaladas dos custos sobre as empresas de construção. Entre as medidas propostas está o alargamento do regime do gasóleo profissional ao setor da construção, a redução temporária do IVA do gasóleo e da gasolina de 23% para 13% e ainda o reforço dos mecanismos de revisão de preços.

“A Associação considera que não estão em causa apenas os custos suportados diretamente pelas empresas, mas também a capacidade de assegurar a continuidade e a execução atempada das obras, num setor essencial à concretização do investimento, à habitação e ao desenvolvimento da economia nacional”, alerta.

A AICCOPN considera que se nada for feito, a subida dos combustíveis poderá “comprometer a sustentabilidade das empreitadas” e a “capacidade de execução das empresas”, agravando a pressão sobre os contratos em curso e “podendo repercutir-se no ritmo de execução dos investimentos públicos e privados”.