Venda da Azores Airlines atrai companhias aéreas, fundos e empresas do setor

O prazo para a entrega de propostas não vinculativas para a privatização da Azores Airlines termina este segunda-feira. O perfil das entidades que manifestaram interesse na operação é variado, incluindo companhias aéreas, investidores financeiros e empresas ligadas ao setor, nacionais e estrangeiras, segundo apurou o ECO.

A SATA Holding recebeu oito manifestações de interesse na privatização da companhia que faz as ligações internacionais e entre as ilhas e o continente, sendo que apenas seis cumpriam os requisitos do caderno de encargos e foram convidadas a apresentar propostas não-vinculativas. A empresa optou por não divulgar, nesta fase, a identidade destas entidades.

As ‘candidaturas’ à aquisição de, pelo menos, 75% da Azores Airlines já terão de conter uma proposta financeira com o preço em euros oferecido para a aquisição das ações, a contribuição para a capitalização da companhia, evidenciando os montantes, as condições e os prazos de concretização, bem como informação sobre a forma de obtenção dos meios financeiros necessários para concretizar a negociação particular com a SATA Holding.

Os interessados terão ainda de entregar uma proposta técnica com um plano estratégico para a empresa, em linha com os critérios de seleção, que incluem a contribuição para o desenvolvimento e o reforço do hub dos Açores ou a promoção das ligações aéreas da Região Autónoma dos Açores com o restante território nacional, com as áreas continentais e com a diáspora açoriana.

Uma vez recebidas as propostas vinculativas, a SATA Holding terá de coordenar a elaboração de um relatório de avaliação, que é entregue ao Supervisor Independente da privatização, o economista Augusto Mateus, que já tinha presidido ao júri do anterior concurso. Este entrega um parecer ao conselho de administração, que convida as entidades selecionadas para a fase seguinte: a entrega de propostas vinculativas. O caderno de encargos não fixa prazos para estes passos.

O Governo regional determinou em março o lançamento de um novo processo de privatização, que prevê a alienação de, pelo menos, 75% do capital da Azores Airlines. Em vez de um concurso público internacional, o Governo regional optou por uma negociação particular, aberta a investidores nacionais ou estrangeiros. De forma a atrair mais candidatos à venda da companhia aérea, o Governo Regional decidiu retirar o passivo histórico da Azores Airlines e colocá-lo na SATA Holding.

A venda da companhia foi um compromisso assumido no plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia em junho de 2022, no âmbito dos auxílios de Estado concedidos ao grupo. A SATA recebeu um total de 453,25 milhões de euros.

Além da Azores Airlines, a SATA Holding assumiu também o compromisso de autonomizar e privatizar a atividade de handling, cujo capital será totalmente alienado. O grupo açoriano recebeu 11 manifestações de interesse e está a avaliar o cumprimento dos requisitos para depois avançar com os convites para a apresentação de ofertas não-vinculativas. Segundo o ECO apurou, também do handling o perfil de interessados é variado, incluindo empresas do setor e investidores financeiros.