Concurso para equipar câmaras com geradores ficou deserto

Depois do comboio de tempestades que devastou sobretudo o centro do país, o Executivo decidiu dotar todas as câmaras com telefones Siresp, telefones satélite e geradores. Se os primeiros já estão todos comprados, o concurso lançado para a aquisição dos geradores ficou deserto, adiantou o ministro da Economia.

“Os telefones Siresp já foram comprados e vão ser distribuídos brevemente”, disse Manuel Castro Almeida aos deputados da Comissão da Reforma do Estado e Poder Local. Já para os telefones satélite, “o concurso está feito e está, neste momento, no Tribunal de Contas para análise”, acrescentou. “Se o visto do Tribunal de Contas vier a horas, temos condições de, a 31 de dezembro, ter o Starlink disponível”, acrescentou, numa alfinetada à instituição liderada por Filipa Urbano Calvão.

No entanto, no que diz respeito aos geradores, o concurso ficou deserto, revelou Castro Almeida. “Abrimos o concurso e não houve concorrentes. Talvez porque não haja capacidade para fazer uma encomenda tão grande e o concurso ficou deserto e vai ter de ser repetido”, explicou, frisando que por isso não se compromete com prazos.

Este programa de investimento criado depois do apagão das comunicações após a passagem da depressão Kristin está inserido no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e tinha por objetivo garantir que todas as juntas de freguesia têm gerador, comunicações móveis e pontos wi-fi para dar informação básica à população.

Estes telefones foram financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com as verbas libertadas na sequência da reprogramação que retirou as obras que não podiam ser concluídas a tempo por causa das tempestades.

Castro Almeida aproveitou para fazer um novo balanço dos apoios concedidos para ajudar os municípios a mitigar os impactos das tempestades. Cidadãos de 175 municípios pediram apoios até dez mil euros para reconstruir as suas casas e quase 35.908 das situações estão resolvidas (pagas ou indeferidas), o que equivale a 93% das candidaturas.

Há “um município que tem revelado maior dificuldade em resolver os pedidos”, disse Castro Almeida, sem identificar. “Estão 2.100 processos por resolver. Se retirarmos [essa autarquia], estaríamos com uma execução de 98%”, precisou. Apesar de instalado a revelar o nome, o ministro apenas disse que não era Leiria (“tem tudo resolvido a 100%”) e que há uns meses eram dois os que estavam nestas condições, sendo agora um.

Para Castro Almeida “há um tratamento diferenciado de cada câmara consoante o empenho e as condições que têm para operar que são diferentes de um caso para outro”.

O ministro revelou que “quase 40% dos processos foram indeferidos, mas não necessariamente por fraude”. “Mas dei a instrução que, em caso de fraude, deveriam informar o Ministério Público. Mais não digo”, rematou.