Portugal vai aderir a rede europeia para testes de veículos autónomos

Portugal vai entrar na rede europeia de testes transfronteiriços de veículos autónomos. A declaração será assinada pela secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, na próxima semana.

“Na próxima semana irei assinar a declaração conjunta de intenções sobre a criação de um campo de ensaios transfronteiriço da UE para a implementação de veículos automatizados“, revelou a governante durante a conferência “Dia da Mobilidade by Bolt”. “Precisamos muito de um ecossistema integrado, competitivo e acima de tudo sustentável”, justificou Cristina Pinto Dias.

A declaração, a que em junho já aderiram 18 Estados-membros, será assinada durante os Connecting Europe Days 2026, juntamente com Eslováquia e Noruega. O objetivo é criar uma grande zona europeia de testes em estradas e cidades de vários países, onde veículos autónomos possam operar atravessando fronteiras sem terem de fazer todo o processo de autorização em cada Estado.

Para evitar a fragmentação regulatória, os Estados-membros comprometem-se a adotar requisitos técnicos comuns para os veículos e sistemas automatizados, processos coordenados de homologação e autorização ou regras comuns para a circulação e prestação de serviços com veículos autónomos.

Mário Morais, diretor-geral da Bolt em Portugal, elogiou a vontade do Governo em “dar o próximo passo”, para os veículos autónomos, “um passo que demora sempre, que necessita de testes, de confiança e regulação”.

A secretária de Estado da Mobilidade lembrou a recente entrada em vigor de legislação para a realização de testes. “Agora é esperar que o investimento venha e investidores apareçam e façam o seu caminho. E cá estará a regulação para dar confiança, proteger passageiros e profissionais, e oferecer estabilidade às empresas, aos investidores e consumidores”.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) confirmou recentemente ao ECO que “recebeu diversos pedidos de realização de reuniões prévias, com vista ao esclarecimento e à discussão de questões relativas ao regime jurídico aplicável ao licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução”.

Para este organismo, a procura por estes encontros “evidencia o interesse do setor na implementação deste novo enquadramento legal”. O IMT não identifica as entidades que pediram reunião, não indica quantas são nem se já foram recebidas, e não esclarece se nessas conversas foram já discutidas localizações concretas para os ensaios.

Estes contactos, porém, ainda não evoluíram para qualquer pedido formal de licença. “Até ao momento, não deram entrada no IMT quaisquer pedidos de licenciamento, nem de reconhecimento de licenças emitidas por outros Estados-membros”, acrescenta fonte oficial ao ECO.