Cerca de seis mil professores apresentaram baixa desde o início do ano escolar

Cerca de seis mil professores apresentaram baixa médica desde o início do ano escolar, disse o ministro da Educação, referindo que, na terça-feira, estavam ainda por preencher dois mil horários, a maioria em Lisboa e Setúbal.

O balanço foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação na Assembleia da República, no início do debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre o início do ano letivo.

Segundo dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, desde o dia 28 de agosto, foram preenchidos 12.147 horários, sendo que cerca de metade dos pedidos de horários apresentados até terça-feira “resultaram de baixas médicas e serviços moderados”, disse Fernando Alexandre.

Por outro lado, na véspera do debate no Parlamento, estavam ainda por preencher 2.029 horários, metade dos quais sem professor atribuído desde 4 de setembro, a maioria (56%) em escolas de Lisboa e da Península de Setúbal.

Perante o hemiciclo, o governante atualizou ainda o número de alunos ainda por colocar, revelando que, no início da semana, 52 alunos aguardavam vaga numa escola.

“Na segunda-feira, foram registadas 179 novas matrículas e ontem [terça-feira], foram submetidas mais 149 matrículas”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que 82% dessas situações foram, entretanto, resolvidas.

À semelhança da carência de professores, é também na Grande Lisboa e Setúbal que se registam mais casos de alunos sem colocação.

“As matrículas fora de prazo explicam em grande medida o início do ano letivo com alunos por colocar em escolas, uma situação que se tem repetido nos últimos anos”, sublinhou o ministro.

Há turmas “no limite”, mas prioridade é garantir colocação

O ministro da Educação admitiu ainda que há turmas “no limite” dos 30 alunos, contabilizando 124 turmas que ultrapassaram mesmo esse número, mas defendeu que a prioridade é assegurar que as crianças sem vaga obtêm colocação.

“Há turmas que estão no limite. Algumas ultrapassaram o limite, mas isso é permitido pelo regulamento”, reconheceu Fernando Alexandre, precisando que, num universo de cerca de 52 mil turmas, 335 integram 30 alunos e 124 são ainda maiores.

Perante as centenas de alunos que no início deste ano letivo continuavam sem colocação numa escola pública, os serviços admitiram, na semana passada, “soluções administrativas” para resolver o problema, que poderiam passar por abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma para garantir que nenhum estudante fica sem vaga.

A propósito da possibilidade de aumentar o número de alunos por turma, Fernando Alexandre chegou a afirmar que “até aos 30 alunos, não há evidências de que seja mau para a qualidade do ensino”. Declarações criticadas pela oposição, num debate de atualidade no Parlamento sobre o início do ano letivo, requerido pelo PCP.

Perante o hemiciclo, o governante admitiu que a solução não é ideal, mas defendeu que a prioridade é assegurar a colocação rápida de todos os alunos. “Que depois possam encontrar alocação numa turma e numa escola mais adequada, esse é um trabalho que tem de ser feito em coordenação dentro dos concelhos e pelas diversas escolas”, acrescentou.

No início da semana, 52 alunos aguardavam ainda vaga numa escola e na segunda-feira registaram-se 179 novas matrículas, a que se somaram 149 pedidos apresentadas na terça-feira.

“De facto, as matrículas fora de prazo explicam em grande medida o início do ano letivo com alunos por colocar em escolas, uma situação que se tem repetido nos últimos anos”, justificou Fernando Alexandre, rejeitando que se trate de uma situação inédita.

Sem precisar, o ministro acrescentou que “um número significativo” destes casos se refere a alunos estrangeiros que chegam ao sistema educativo ao longo do ano.

Durante o debate, o deputado socialista Miguel Cabrita afirmou que, nos anos anteriores, essa questão era resolvida pelas equipas da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), mas que “este ano ninguém coordenou, ninguém acautelou, ninguém tratou, ninguém resolveu, ninguém quis saber”.

Na resposta, o ministro confirmou que determinou o fim dessas reuniões de planeamento, mas explicou a decisão afirmando que “o que faziam eram transferir turmas de escolas onde havia lugares para escolas onde havia professores sem turma”.

“Aquilo que eu determinei foi que, no âmbito da autonomia, cumprindo os rácios, os diretores tinham capacidade para responder à procura. Isso gerou, em algumas escolas, a perda de turmas, mas os pais passaram a poder colocar os alunos na escola onde desejavam e não onde a DGEstE achava que devia colocar os alunos”, concluiu.