Exclusivo IEFP vai abrir candidaturas a programas de estágios já em outubro

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• O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) anunciou a abertura de um novo período de candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar em outubro.
• Os programas visam apoiar a inserção profissional de jovens qualificados, com o +Talento focado em licenciados até 35 anos e o Iniciar em jovens com ensino secundário.
• A forte adesão aos programas reflete-se em 10.800 candidaturas ao +Talento, com uma elevada taxa de aprovação, contribuindo para a inserção no mercado de trabalho.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai abrir já no próximo mês um novo período de candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, avançou fonte oficial ao ECO. Historicamente, têm sido abertos dois períodos de candidaturas por ano aos apoios aos estágios, mas, com setembro já a terminar, ainda não estava ainda certo se tal aconteceria este ano.

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Perante um mercado de trabalho com provas recorrentes de resiliência, mas com um desemprego jovem preocupante, o Governo decidiu lançar em 2024 novos apoios aos estágios, tendo, nessa altura, criado, nomeadamente, os programas +Talento e Iniciar.

Desenhado para inverter a tendência de saída do país dos jovens mais qualificados, o +Talento destina-se aos jovens até aos 35 anos que tenham formação superior (isto é, pelo menos uma licenciatura). Pensado como substituto do Ativar.pt, este programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal que varia entre 1.181,69 euros e 1.396,54 euros ao estagiário, em função do nível de qualificação. O IEFP cobre até 80% dessa bolsa.

Já o Iniciar destina-se aos jovens e desempregados com o ensino secundário ou pós-secundário concluído, prevendo-se uma bolsa mensal que varia entre 913,12 euros e 966,83 euros, também consoante o nível de qualificação. O IEFP cobre uma fatia semelhante à referida no programa anterior.

Ora, no início do ano, o IEFP anunciou que o “primeiro período de candidaturas” a estes programas decorreria entre 10 de fevereiro e 30 de julho, ou até a dotação orçamental disponível. Historicamente, os apoios aos estágios promovidos pelo IEFP têm tido dois períodos de candidaturas por ano (um na primavera, outro por altura do regresso às aulas), pelo que se esperava que, depois dessa primeira vaga de inscrições, houvesse agora uma segunda.

Setembro já está, porém, perto do final, e não havia qualquer anúncio nesse sentido. Ao que o ECO apurou algumas empresas chegaram mesmo a contactar o IEFP para perceber se teriam ou não apoio para avançar com estágios, não tendo obtido resposta concreta.

Também fonte oficial da Associação Industrial Portugal (AIP) confirmou o ECO a preocupação e expectativa das empresas relativamente à abertura das candidaturas.

“É um tema particularmente relevante para as empresas, sobretudo para as PME e, ainda mais, para as microempresas, que enfrentam maiores dificuldades na contratação de novos recursos e na captação de talento. Estes programas podem constituir uma importante porta de entrada de jovens nas empresas e facilitar a sua posterior integração“, salientou a AIP, que admite que a ausência de informação sobre o calendário poderá mesmo condicionar o planeamento e as decisões de recrutamento das empresas que contam com estes apoios.

Esta segunda-feira, o Público avançava que o IEFP ainda não tinha decidido se havia um novo período de candidaturas. Mas ao ECO, o instituto avança agora que, afinal, “vai abrir no próximo mês de outubro um novo período de candidaturas às medidas de Estágios Iniciar e Estágios +Talento”.

O ECO já tinha questionado também as confederações empresariais, no sentido de perceber se tinham procurado saber junto da tutela em que ponto estariam estes programas. O diretor-geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Rafael Alves Rocha, indicou que iria contactar o IEFP, considerando que “os estágios, como meio de aproximação à vida profissional, constituem vias fundamentais para a entrada no mercado de trabalho, para o exercício de uma profissão e para o contacto com equipamentos, de outra forma inacessíveis aos estagiários“.

“Trata-se de um instrumento que produz resultados bem concretos e visíveis para ambas as partes. De entre esses resultados, aquele que mais sobressai consiste, para os estagiários, na preparação e aquisição de habilitações e competências para o exercício de uma profissão em contexto de trabalho“, salientava o responsável, em resposta ao ECO.

Balanço da primeira fase de candidaturas

Relativamente ao primeiro período de candidaturas a estes dois programas de estágios, o IEFP avança, em declarações ao ECO, que o balanço é “globalmente positivo, refletindo uma forte procura por parte das entidades empregadoras e uma elevada adesão dos destinatários”.

“Na medida Estágios Iniciar, os estagiários abrangidos são maioritariamente jovens até aos 25 anos e com qualificações de nível 4. A medida apresenta uma forte participação de microempresas, responsáveis por cerca de metade dos estágios, e uma cobertura territorial abrangente, incluindo uma presença relevante nos territórios do interior“, salienta fonte oficial.

Também o +Talento registou uma “forte adesão das entidades“, com os estágios a concentrarem-se “sobretudo em profissões altamente qualificadas, com destaque para áreas como contabilidade e auditoria, psicologia, arquitetura, engenharia, fisioterapia, medicina veterinária, farmácia, economia e advocacia”.

“Em síntese, os dados disponíveis apontam para uma execução positiva das duas medidas, com níveis elevados de procura e aprovação, uma significativa participação das entidades empregadoras e um contributo relevante para a inserção profissional de jovens, quer com qualificações de nível secundário e pós-secundário, no caso dos Estágios Iniciar, quer com qualificações de nível superior, no caso dos Estágios +Talento”, sublinha o IEFP.

De acordo com os dados que o Público tinha avançado no início da semana, o +Talento recebeu 10.800 candidaturas até julho, das quais 6.963 estão aprovadas, 994 foram indeferidas e 2.360 ainda estão pendentes. Questionado sobre estas últimas candidaturas, o IEFP esclarece ao ECO que são processos que se encontram em diferentes fases do circuito de análise e decisão.

“Estas pendências resultam, sobretudo, da necessidade de validação das condições de elegibilidade das entidades promotoras e dos destinatários, da apreciação de elementos complementares quando necessários e do cumprimento dos procedimentos administrativos inerentes à decisão das candidaturas”, declara o IEFP.

(Notícia atualizada às 15h22 com declarações da AIP)