OCDE pede prudência na política monetária e reformas urgentes para blindar dívida e preços na energia

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• A OCDE recomenda que governos e bancos centrais adotem contenção em resposta à inflação elevada e custos de financiamento crescentes, enfatizando a vigilância na política monetária.
• Cerca de um terço dos 37 bancos centrais analisados aumentou as taxas de juro desde março, incluindo a Reserva Federal dos EUA, que prevê novas subidas até 2027.
• A organização alerta para a necessidade de reformas estruturais e um apoio energético mais direcionado, visando garantir a sustentabilidade fiscal e a resiliência económica a choques futuros.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) pede aos governos e bancos centrais um exercício de contenção neste momento de inflação acima da meta e de custos de financiamento mais pesados.

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No “Interim Economic Outlook” divulgado esta quarta-feira, a organização liderada por Mathias Cormann defende que a política monetária continue vigilante face ao novo choque energético, enquanto insta os Estados a acelerar reformas que garantam a sustentabilidade das contas públicas e reduzam a exposição a futuras crises no fornecimento de energia.

Segundo o documento, cerca de um terço de uma amostra de 37 bancos centrais subiu as taxas de juro diretoras desde março, “ainda que em muitos casos por uma quantia modesta”, com os técnicos da OCDE a destacaram particularmente a Reserva Federal dos EUA (Fed) que, recentemente, fez o primeiro aumento das Fed Funds em mais de três anos, ao anteverem agora uma nova subida das taxas no quarto trimestre e uma pausa ao longo do próximo ano, que colocaria as Fed Funds no intervalo 4%-4,25% ao longo de 2027.

A OCDE pede aos governos que promovam “esforços reforçados para conter e reafetar despesa, melhorar a eficiência do setor público e reforçar as receitas”.

Relativamente a outras geografias, os técnicos da OCDE antecipam ainda novos aumentos moderados das taxas de juro na Zona Euro, Austrália e Coreia do Sul, com o intuito de “ajudar a gerir riscos de um aumento das pressões inflacionistas”.

Além disso, o organismo prevê também que “se verifiquem novos aumentos das taxas de juro de referência no Japão, à medida que a política monetária acomodatícia for sendo gradualmente retirada” e, em contrapartida, “espera-se que as taxas de juro de referência se mantenham inalteradas no Canadá e no Reino Unido até ao final do próximo ano.”

A OCDE justifica esta postura com a necessidade de os bancos centrais garantirem que “as pressões inflacionistas subjacentes sejam contidas de forma duradoura”, recordando que mais de metade dos países do G20 têm, à data do relatório, uma inflação acima da meta definida pelo respetivo banco central.

A organização, que agrega 38 membros, pede ainda “uma comunicação clara em todos os países para garantir que os fatores subjacentes às decisões de política e a forma como os riscos para a estabilidade de preços estão a ser avaliados e geridos sejam bem compreendidos”.

OCDE pede aos governos contas certas e apoios à energia direcionados

No capítulo orçamental, a subida das taxas de juro de longo prazo da dívida pública surge como um dos principais desafios para os próximos anos. Os técnicos da OCDE notam que “a dívida aumentou e as contínuas subidas nas taxas de juro e nos custos de serviço da dívida acrescentam-se às pressões de despesa já existentes, ligadas ao envelhecimento da população, à despesa em defesa e aos custos crescentes de eventos climáticos extremos”.

Por isso, a mensagem é que os governos promovam “esforços reforçados para conter e reafetar despesa, melhorar a eficiência do setor público e reforçar as receitas, de modo a garantir a sustentabilidade da dívida no longo prazo e a manter a capacidade dos governos para reagir a choques significativos”, recomendando que esse ajustamento se enquadre em “estratégias plurianuais claramente comunicadas e credíveis”, sobretudo nos países com menor margem para medidas imediatas.

No plano da segurança energética, a organização aponta falhas na forma como muitos países têm gerido o apoio às famílias e empresas desde o início do conflito no Médio Oriente.

[Qualquer apoio] seja bem direcionado às famílias mais carenciadas e às pequenas e médias empresas financeiramente saudáveis, preservando os incentivos para reduzir o consumo de energia e diversificar fontes.

De acordo com o levantamento feito através do OECD Energy Support Measures Tracker, com dados até 14 de setembro, apenas cerca de metade das medidas atualmente em vigor são direcionadas a grupos específicos, prevalecendo instrumentos genéricos e dispendiosos, como cortes de impostos sobre a energia ou tetos regulados para os preços; e do conjunto de medidas acompanhadas desde o início do conflito, 27% já caducaram e 17% foram prolongadas além do prazo inicial.

O custo orçamental do total de apoios à energia chega a atingir 0,7% do PIB na Coreia do Sul, ainda que a OCDE sublinhe que, nos países com estimativas disponíveis, esses custos são, em geral, modestos.

A organização recomenda por isso que qualquer apoio “seja bem direcionado às famílias mais carenciadas e às pequenas e médias empresas financeiramente saudáveis, preservando os incentivos para reduzir o consumo de energia e diversificar fontes”, com “mecanismos claros de caducidade para garantir que sejam extintos à medida que os preços da energia baixarem”.

A diversificação do aprovisionamento energético surge como prioridade estrutural imediata, através de “normas regulatórias de eficiência bem concebidas, campanhas de informação e incentivos financeiros quando necessário”.

A OCDE alarga o pedido de reformas ao funcionamento dos mercados de trabalho e de produtos, defendendo a redução de “encargos regulatórios desnecessários à entrada de empresas”, processos de insolvência menos morosos e a revisão de restrições excessivas ao emprego, como cláusulas de não concorrência aplicadas sem justificação.

Para a OCDE, só esta combinação de política monetária cautelosa, consolidação orçamental credível e reformas na oferta energética permitirá às economias resistir a novos choques sem comprometer o crescimento potencial no médio prazo.