Bruxelas estuda provocar “apagões seletivos” para garantir a segurança energética

A Comissão Europeia está a preparar uma reforma do sistema de segurança energética que permitirá exigir ajustamentos obrigatórios do consumo de eletricidade e gás e, em condições excecionais, ativar cortes seletivos de eletricidade em determinadas zonas.

A notícia é avançada pelo El Economista, que sublinha que o projeto de regulamento pretende reforçar a resposta conjunta dos 27 Estados-membros perante crises de abastecimento, sabotagens, ciberataques e fenómenos meteorológicos extremos, criando novas obrigações para governos e operadores de infraestruturas críticas.

Segundo o jornal espanhol, o projeto desenvolve o mecanismo de alerta europeu e prevê reunir num único diploma as regras de 2017 sobre segurança do abastecimento de gás e as de 2019 relativas à preparação para riscos no setor elétrico. A Comissão considera que a separação entre os dois regimes tem criado problemas de coordenação entre sistemas estreitamente ligados, uma vez que o gás dá flexibilidade à produção de eletricidade e a eletricidade é indispensável às infraestruturas de gás.

Uma das principais ferramentas previstas será a possibilidade de declarar um alerta regional ou europeu, denominado EU Alert. De acordo com o El Economista, Bruxelas poderá ativá-lo quando identificar um risco substancial de crise no setor elétrico, mesmo que o mercado ainda consiga gerir a situação sem medidas extraordinárias. Após consultar o Grupo de Coordenação da Eletricidade, a Comissão poderá exigir reduções obrigatórias da procura, determinando a percentagem, o território abrangido e a duração das medidas.

O projeto não estabelece uma redução uniforme para todos os países. Como referência, Bruxelas propõe utilizar períodos equivalentes dos cinco anos anteriores, com possibilidade de adaptar o cálculo quando a eletrificação tenha provocado um aumento significativo da procura ou existam padrões de consumo atípicos. Os Estados-membros terão ainda de comunicar mensalmente os dados ao Eurostat e explicar as medidas aplicadas.