Empresas e famílias devem reduzir consumo de combustíveis, aconselha ministro da Economia

A “primeira medida” para ajudar a travar a escalada dos preços dos combustíveis é “empresas e famílias fazerem tudo para evitar o consumo”, defendeu esta quinta-feira o ministro da Economia, à margem do Conselho de Competitividade, em Bruxelas. Manuel Castro Almeida reconheceu que “há um problema sério com os preços da energia”, mas o Governo não vai pôr em risco as contas públicas certas.

“Para já estamos dependentes das decisões individuais das famílias e empresas, que têm de fazer tudo para evitar o consumo”, disse Castro Almeida, sublinhando que a única forma de “regular os mercados” é “através da oferta e da procura”. “Se puderem escolher, o conselho que damos é: consumam menos”, acrescentou.

“Quanto menos combustíveis forem consumidos, mais isso facilita o abaixamento dos preços. Essa é a primeira medida. Para já estamos dependentes das decisões individuais das famílias e empresas”, sublinhou.

A opção do Executivo tem sido garantir que “não ganha com a guerra” — o que é recebido a mais no IVA é devolvido no ISP para assegurar a neutralidade fiscal (medida que será prolongada até ao final do ano) — e “dar apoios seletivos: aos transportadores, para evitar que reproduzam nas prateleiras do supermercado o aumento dos custos dos transportes, e aos agricultores para evitar a subida dos preços dos alimentos e consequentemente da inflação”.

O transporte de mercadorias e os veículos de pronto-socorro vão ter um apoio extraordinário de 118 a 458 euros por veículo, num total de 30 milhões – uma medida considerada insuficiente e, por isso, está agendada para sexta-feira uma marcha lenta de camiões – e os operadores privados de transporte de passageiros vão receber 420 euros por autocarro, num montante global de cinco milhões de euros.

Para os agricultores vai ser prolongado até final do ano o apoio de dez cêntimos por litro para o gasóleo profissional, usado nos setores da agricultura e florestas. E foi lançado um pacote de 40 milhões de euros para apoiar os produtores afetados pelos preços dos fertilizantes e da energia, que acresce ao montante extraordinário de 20 milhões de euros, totalmente pago em julho.

Castro Almeida reiterou que “o aumento de preços em Portugal está em linha com o aumento em toda a Europa”. “A opção que tomámos, e é muito definitiva, é que não vamos desequilibrar as contas públicas por causa disto. Mas não somos insensíveis ao sofrimento das famílias”, sublinhou.

“Não vamos quebrar o limite das contas certas. Vamos procurar não entrar em défice por causa deste assunto. O Governo tem de ter o cuidado de manter o equilíbrio orçamental. Esse é muito importante para as famílias”, para evitar que o aumento da dívida e o consequente aumento dos juros repasse penalize as famílias através de um agravamento dos custos de financiamento, concluiu.