Governo aprova acordo de empréstimo SAFE com Bruxelas

O Governo aprovou esta quinta-feira o acordo do empréstimo com a Comissão Europeia no âmbito do SAFE esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Portugal garantiu uma fatia de 5,8 mil milhões de euros para a compra de fragatas ou viaturas blindadas.

“Destacar apenas a aprovação do acordo de empréstimo com a Comissão Europeia no âmbito do SAFE, isto é, para financiar investimentos em Defesa em vários domínios, terrestre, marítimo, aéreo e espacial. É um empréstimo no valor total de 5,8 mil milhões de euros. Estamos a prosseguir o nosso objetivo e o nosso compromisso no investimento em defesa nacional e este era um passo necessário”, anunciou António Leitão Amaro, ministro da presidência, no briefing do Conselho de Ministros.

​Portugal garantiu 5,8 mil milhões de euros no âmbito do programa de empréstimo SAFE — de um montante global de 150 mil milhões — tendo sido dos primeiros países a ver aprovada a proposta para a compra de equipamento militar como fragatas, viaturas táticas de duas rodas, satélites ou drones.

​Até momento, já fechou acordos para a aquisição de três fragatas, com a italiana Fincantieri, pelo montante de 3,9 mil milhões de euros, bem como para a compra de 75 viaturas táticas para os fuzileiros da Marinha​, num investimento de 133 milhões de euro​s, com a espanhola Urovesa​.

Na próxima semana, deverá ser assinado outro acordo no âmbito das munições. “Portugal já teve muita força e capacidade na produção de munições, desapareceu, perdemo-la. [A fábrica de] Braço Prata, por exemplo, mas não só, nós vamos produzir as munições em Portugal. Posso-lhe dizer que, em princípio, para a semana, será assinado o executive agreement [acordo executivo] relativo às munições”, a​diantou Nuno Melo​, ministro da Defesa, à margem da cerimónia do 51.º aniversário da Polícia Judiciária Militar (PJM), que decorreu na quarta-feira no Museu da Marinha, em Lisboa.

Março chegou a ser apontada como data para entrega do primeiro desembolso — uma tranche de 15% —, mas até agora não há visibilidade de quando o montante será disponibilizado.

(Última atualização às 18h44)