Privados ameaçam romper acordos com ADSE para tratar doentes com cancro

Hospitais privados estão a equacionar denunciar os acordos com a ADSE para trata doentes com cancro devido à redução dos valores pagos pelo subsistema de saúde dos funcionários públicos. A medida entra em vigor em outubro e poderá obrigar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a absorver milhares de doentes, avança esta sexta-feira o jornal Expresso.

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) revelou ao semanário que vários grupos hospitalares estão a estudar juridicamente a possibilidade de romper os acordos com a ADSE na área da oncologia, na sequência da redução das comparticipações prevista para outubro.

Em causa está a entrada em vigor de novas tabelas da ADSE, que reduzem em cerca de 10% os valores pagos aos hospitais privados por terapêuticas oncológicas, embora alguns medicamentos sejam alvo de cortes mais acentuados.

O impacto de uma eventual rutura seria significativo. Segundo os dados citados pelo semanário, os hospitais privados trataram cerca de 50 mil casos oncológicos no ano passado, dos quais aproximadamente 7.500 corresponderam a beneficiários da ADSE.

Só nos primeiros seis meses deste ano, foram tratados no setor privado 4.584 beneficiários da ADSE com neoplasias, num total de 953.185 tratamentos, que representaram mais de 52 milhões de euros em faturação. Em 2025, tinham sido tratados 5.244 beneficiários, com uma faturação próxima dos 95 milhões de euros.

A ADSE justifica a revisão dos valores com a evolução dos preços dos medicamentos e das condições de mercado, rejeitando que esteja em causa uma alteração de política ou uma decisão discricionária. “A atualização das tabelas é um movimento que a ADSE realiza tipicamente duas vezes por ano e que apenas utiliza as condições de mercado relativamente à disponibilidade e preço”, explica o subsistema ao Expresso, acrescentando que “não há qualquer alteração discricionária ou de política nestas alterações”.

A ADSE salienta ainda que a atualização em causa “não é clínica e sim de preços”, sendo os valores apurados com base nas indicações do regulador do medicamento, o Infarmed.

A redução dos pagamentos é, contudo, contestada pelos hospitais privados. A APHP considera que as unidades foram confrontadas com “uma alteração significativa das condições de financiamento sem qualquer período de auscultação ou de preparação conjunta que permitisse avaliar, com rigor, o impacto desta medida”.

Uma eventual saída dos hospitais privados da convenção com a ADSE na área da oncologia poderá ter consequências diretas para o SNS, que poderá ter de receber os doentes que deixem de ser tratados no setor privado.