Tribunal mantém exclusão da Anthropic de contratos do Pentágono

Um tribunal federal de Washington recusou esta sexta-feira anular a exclusão da empresa de Inteligência Artificial (IA) Anthropic de contratos do Pentágono, devido às restrições impostas pela empresa à utilização militar do modelo Claude.

Os prestadores de serviços das Forças Armadas norte-americanas continuam, assim, impedidos de utilizar tecnologia da Anthropic quando trabalham para o Departamento da Defesa.

O Pentágono classificou, no início de março, a empresa como um “risco para a cadeia de abastecimento”, estatuto até então reservado a empresas estrangeiras ligadas a potências consideradas hostis pelos Estados Unidos.

O conflito começou em fevereiro, depois de a Anthropic se recusar a permitir a utilização do Claude pelas Forças Armadas para vigilância em massa de cidadãos norte-americanos ou em armas letais totalmente autónomas.

Na decisão agora conhecida, o tribunal reconheceu que a Anthropic não agiu de má-fé, mas considerou que a legislação aplicável permite ao Governo avaliar os riscos decorrentes das limitações impostas pela empresa.

A lei, derivada do código federal de contratação pública, “diz respeito ao que a Anthropic faz, e não às razões pelas quais o faz”, escreveu o juiz Gregory Katsas em nome da maioria, numa decisão aprovada por dois votos contra um.

“Na nossa República, cabe ao Presidente e ao secretário da Defesa determinar a melhor forma de equilibrar estes riscos”, acrescentou o juiz.

Num voto de vencido, a juíza Karen Henderson avisou que a decisão poderá obrigar qualquer fornecedor a escolher entre “aceitar as exigências do ministro ou correr o risco de ser classificado como uma ameaça à segurança nacional”.

A decisão contrasta com outra tomada no final de agosto por uma juíza federal de São Francisco, num processo separado, que anulou outras medidas do Governo do Presidente Donald Trump contra a empresa.

Entre essas medidas encontrava-se uma ordem dirigida a todas as agências federais para deixarem de utilizar o Claude.

A Anthropic tornou-se uma das principais empresas norte-americanas de inteligência artificial (IA) e prepara uma entrada em bolsa prevista para o outono.

Em junho, os modelos mais avançados da Anthropic foram sujeitos durante quase três semanas a controlos de exportação, impedindo clientes fora dos Estados Unidos de lhes acederem.

O confronto ocorre numa altura em que Trump tem defendido a necessidade de preservar a vantagem dos Estados Unidos sobre a China no desenvolvimento da IA.