Ministra da Energia pede UE “mais interveniente” na crise dos combustíveis

A ministra da Energia pediu esta segunda-feira, em Bruxelas, que a União Europeia (UE) seja “mais interveniente” na atual crise dos combustíveis, defendendo uma resposta comunitária coordenada que tenha em conta as diferentes realidades dos Estados-membros.

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“Esperamos que a Europa seja mais interveniente nesta crise, como foi na crise de 2022, quando foi a invasão da Ucrânia, em várias dimensões. Uma delas nas ajudas e a outra na coordenação das medidas que são feitas a nível dos Estados-membros para preservar a integridade do mercado interno e reduzir os problemas de concorrência”, disse Maria da Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas após reuniões com responsáveis da Comissão Europeia, a governante acrescentou esperar que “a Comissão tenha a mesma atitude” da anterior crise, nomeadamente na coordenação das medidas adotadas pelos países da UE e dos apoios aos setores afetados.

Em Portugal, estão em causa as indústrias com maiores dificuldades em substituir o gás por eletricidade, como a cerâmica e o vidro. Um dos riscos identificados pela governante é o de uma resposta desigual entre Estados-membros, já que a flexibilização das regras europeias sobre auxílios estatais permite apoiar empresas e setores afetados pela subida dos preços, mas pode também criar diferenças dentro do mercado único da UE pelas diferentes capacidades orçamentais dos Estados-membros.

“É essencial, por uma questão de integridade do mercado interno, que haja uma coordenação a nível europeu das várias ajudas, como houve na crise de 2022”, insistiu.

A Comissão Europeia tem acompanhado as medidas nacionais e defende apoios temporários e direcionados aos setores mais afetados pela crise energética, tendo flexibilizado as regras sobre auxílios estatais.

Maria da Graça Carvalho considerou, ainda assim, que a atual crise energética é diferente da de 2022, já que, desta vez o principal problema para Portugal não está no preço da eletricidade ou no aquecimento das habitações, mas sobretudo no aumento dos preços dos combustíveis utilizados nos transportes e, cada vez mais, no gás utilizado pela indústria.

Na passada sexta-feira, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, pediu numa carta enviada aos ministros da tutela da UE que adotem medidas para reduzir o consumo de gás e eletricidade “enquanto for necessário”, face à pressão dos mercados energéticos e a aproximação do inverno. Porém, “na carta do senhor comissário não é refletida essa realidade”, criticou Maria da Graça Carvalho, argumentando que a missiva está centrada na redução do consumo de eletricidade e de gás para aquecimento.

É essencial, por uma questão de integridade do mercado interno, que haja uma coordenação a nível europeu das várias ajudas, como houve na crise de 2022.

Questionada sobre a possibilidade de serem estabelecidas novas metas obrigatórias de redução do consumo, como aconteceu durante a crise de 2022, a ministra afastou essa possibilidade: “Não defendo isso”.

A Comissão Europeia tem, por seu lado, colocado a redução da procura e a eficiência energética entre os instrumentos para diminuir a pressão sobre os mercados.

Já questionada sobre um eventual apelo ao teletrabalho, a ministra disse que uma medida geral “teria de ser discutida em Conselho de Ministros, envolvendo o primeiro-ministro e a ministra do Trabalho”. “Mas estamos a acompanhar e a ver a evolução”, concluiu.

Governo afasta disrupção no fornecimento de gás apesar de reservas mínimas na UE

A ministra do Ambiente e da Energia afirmou ainda que Portugal não prevê uma disrupção no fornecimento de gás, apesar da instabilidade nos mercados energéticos face à atual crise e das reservas em mínimos históricos na União Europeia (UE).

“Temos fornecedores que têm sido, até agora, fornecedores muito estáveis e, portanto, não prevemos ter uma disrupção no fornecimento de gás“, disse Maria da Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas após reuniões com responsáveis da Comissão Europeia, a governante apontou que Portugal, que é um dos 18 Estados-membros com reservas de gás, regista atualmente um preenchimento de 94% antes ao arranque da estação fria, apesar de tal armazenamento ser de menor dimensão face aos restantes países.

“Nós temos 94% das nossas reservas [preenchidas] portanto, em média, estamos melhor do que o resto da Europa, mas a nossa reserva não é grande, portanto, temos 94% de uma reserva que não é muito grande, mas nós vamos gerindo as questões” e “estamos a acompanhar“, explicou a ministra da Energia.

Maria da Graça Carvalho destacou a diversificação dos fornecedores de gás a Portugal — de países como Argélia, Nigéria, Brasil e Estados Unidos –, que “nunca falharam nos seus fornecimentos”. “Temos contratos estáveis e, portanto, esperamos que tudo corra bem”, acrescentou.

Perante eventuais problemas de abastecimento e as maiores necessidades de aquecimento nos países mais frios, poderá colocar-se a necessidade de partilhar reservas de gás entre os 27 Estados-membros da União Europeia, tendo em conta que apenas 18 dispõem de capacidade de armazenamento.

“Para já, temos as reservas praticamente cheias e temos acautelado o fornecimento e estamos relativamente tranquilos, mas preocupados e a acompanhar“, acrescentou.

A posição portuguesa surge num momento de elevada volatilidade nos mercados energéticos europeus. A Comissão Europeia tem vindo a assegurar que não existe um risco imediato para a segurança do abastecimento de gás na União Europeia, apesar de os níveis de armazenamento estarem abaixo dos registados em anos anteriores.

Bruxelas considera que a UE está hoje mais preparada do que durante a crise de 2021-2022, nomeadamente devido à diversificação das fontes de abastecimento, ao aumento da capacidade de importação de gás natural liquefeito e à redução da procura de gás.

O executivo comunitário mantém, contudo, o alerta sobre a volatilidade dos mercados, dada a atual crise energética relacionada com o conflito no Médio Oriente e que tem provocado aumentos dos preços dos combustíveis fósseis, numa UE ainda dependente das importações.

Segundo a Comissão Europeia, não existe neste momento uma preocupação imediata com a segurança do abastecimento para o inverno de 2026-2027, mas a evolução dos mercados continua a ser acompanhada de perto.