Governo cria equipa para preparar subconcessões da CP em Cascais e Sintra

O Governo aprovou a criação de uma equipa de projeto para estruturar a subconcessão da operação da CP nas linhas de Cascais e Sintra, em regime de parceria público-privada (PPP). Cascais avança numa primeira fase. Experiência adquirida apoiará decisão sobre Sintra.

A pedido do Executivo, em abril, a CP entregou ao Governo uma proposta com vista a dar início ao estudo e preparação de um projeto, em modelo de PPP, para a subconcessão do serviço público de transporte ferroviário suburbano de passageiros da Linha de Cascais e da Linha de Sintra/Azambuja, no âmbito do contrato de serviço público.

A proposta, acolhida pelo Governo, prevê que, numa primeira fase, a subconcessão abranja apenas o transporte de passageiros na Linha de Cascais. Posteriormente, à luz da experiência adquirida na primeira fase, será dado início à segunda fase, com o estudo e preparação da subconcessão da Linha de Sintra/Azambuja.

Este faseamento consta de um despacho das Finanças que cria uma equipa de projeto, cujo mandato “consiste, numa primeira fase, na estruturação da subconcessão da Linha de Cascais, e numa segunda fase – sujeita a confirmação – na estruturação da subconcessão da Linha de Sintra/Azambuja”.

A equipa, presidida pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), inclui mais três membros desta entidade e três indicados pela secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias. O objetivo do Governo é avançar com a PPP de Cascais no primeiro trimestre de 2028, com um período de seis anos.

“Cascais é a subconcessão que está mais à frente, pela massa crítica, por ser uma linha independente, é mais fácil avançar”, explicou em junho o ministro das Infraestruturas e Habitação. Miguel Pinto Luz defendeu o modelo, afirmando que as subconcessões permitirão ter “ganhos de causa e materialidade” e “redirecionar recursos da CP para onde o mercado não funciona”.

Pela Linha de Cascais passaram 38 milhões de passageiros em 2024, com a linha a apresentar receitas de tráfego de 31 milhões e um EBITDA de 8 milhões de euros. A operação na Linha de Sintra é bem maior, com 99 milhões de passageiros, rendimentos de tráfego de 76 milhões e um EBITDA de cerca de 20 milhões de euros.

A CP estudou também a Linha do Sado e os suburbanos do Porto, mas acabaram por ficar de fora das subconcessões.