IGCP reduz em 75% processos de habilitação de herdeiros num ano

O IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública reduziu em cerca de 75% o número de processos de habilitação de herdeiros que aguardavam ação da sua parte, revelou Pedro Cabeços, presidente do IGCP, esta terça-feira, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

“Estamos a falar de um universo de 2.800 há um ano atrás para cerca de 700 neste momento. Foi um progresso bastante positivo”, disse.

Os processos de habilitação de herdeiros permitem que os familiares de um aforrador falecido recebam o dinheiro investido em Certificados de Aforro. Segundo Pedro Cabeços, “tem sido feito um esforço muito forte nesta área”, notando que em agosto do ano passado havia 2.800 processos de habilitações de herdeiros que estavam pendentes de atuação por parte do IGCP e neste momento temos qualquer coisa em torno dos 700 processos”.

Dos cerca de 700 processos em aberto, o presidente do IGCP indicou que “uma parte significativa deles, à volta de 300, estão à espera do pagamento por parte dos aforristas no sentido do processo seguir, e mais 200 estão à espera de uma decisão por parte do aforrador no sentido de concluir o processo”. Isto significa que uma parte dos processos ainda abertos depende de passos que cabem aos próprios interessados.

No entanto, Pedro Cabeços afirmou que a agência quer continuar a encurtar os prazos. “O nosso objetivo é reduzir isso ao máximo e tentar que seja um processo o mais automático possível para que as pessoas não tenham que estar à espera que o IGCP corra o processo normal para conseguir entregar o dinheiro aos herdeiros”, disse.

Para que isso aconteça é também importante que o plano digital de 22,3 milhões de euros do IGCP avance a um ritmo diferente do de hoje. “O processo de transformação digital do IGCP não está onde nos gostaríamos”, reconheceu o líder da agência da gestão da dívida aos deputados.

O presidente da agência classificou o projeto como “fundamental” e explicou que envolve a reformulação de sistemas com “dez, 20 anos”, que lidam com as poupanças das famílias e cuja modernização “tem de ser pensada”. Neste momento, disse, o IGCP está “a concluir o caderno de encargos” para depois escolher uma entidade que será parceira da agência no processo.