IGCP desmaterializou cerca de 22% das contas de aforro

O IGCP contabiliza cerca de 66 mil contas de aforro com os dados atualizados até 31 de agosto, num universo de aproximadamente 300 mil, que se traduz numa taxa de desmaterialização de 22%. O presidente da agência, Pedro Cabeços, apresentou este balanço no Parlamento, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Pedro Cabeços descreveu como “muito positiva” a evolução da desmaterialização e da atualização de dados dos produtos de aforro desde o início do processo, notando que o número de aforristas cresceu de 26 mil em maio de 1992 para 734 mil em setembro.

A desmaterialização dos Certificados de Aforro arrancou a 5 de janeiro deste ano e abrange as séries A, B e D, as únicas que ainda existem em papel. Segundo Pedro Cabeços, o processo visa “uma gestão mais eficiente do financiamento do Estado” e contribui para a atualização dos dados dos titulares. O processo termina a 29 de novembro de 2029.

A conversão é gratuita e tem de ser pedida pelo titular, que entrega os títulos físicos numa loja dos CTT ou numa Loja do Cidadão habilitada. No atendimento, o aforrista confirma ou atualiza o nome, a morada fiscal, a profissão e a entidade patronal, e apresenta o comprovativo de IBAN. Recebe um comprovativo da operação e um extrato atualizado da conta, e os títulos em papel são inutilizados. Desde 5 de janeiro de 2026, deixou também de existir a figura do movimentador nestas séries.

Os certificados que não forem convertidos até 29 de novembro de 2029 são amortizados e o valor é transferido para a Conta Aforro do titular, sem contagem de juros a partir dessa data. O valor não reclamado no prazo de 20 anos reverte para o Fundo de Regularização da Dívida Pública. A série C não entra no processo, porque venceu em janeiro de 2025.

Pedro Cabeços revelou ainda que o plano digital do IGCP de 22,3 milhões de euros não está a andar como previsto. “O processo de transformação digital do IGCP não está onde nos gostaríamos”, reconheceu o líder da agência da gestão da dívida aos deputados.

O presidente da agência classificou o projeto como “fundamental” e explicou que envolve a reformulação de sistemas com “10, 20 anos”, que lidam com as poupanças das famílias e cuja modernização “tem de ser pensada”. Neste momento, disse, o IGCP está “a concluir o caderno de encargos” para depois escolher uma entidade que será parceira da agência no processo.

De acordo com o Plano de Atividades e Orçamento 2026-2028, o concurso internacional foi lançado em outubro de 2024 e qualificou três candidatos em julho do ano passado (Accenture, Capgemini e PwC), com a adjudicação prevista para o final do primeiro semestre de 2026. O documento associa a modernização do sistema informático do aforro à desmaterialização e refere que a plataforma AforroNet só permite o resgate de Certificados do Tesouro e dos Certificados de Aforro das séries E e F