Loewe trava registo da marca Aura na União Europeia

O Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) deu razão à espanhola Loewe, detida pelo grupo LVMH, num conflito sobre o uso do nome Aura em produtos de perfumaria, cosmética e cuidados pessoais. Considerou que há risco de confusão entre marcas.

A Loewe conseguiu bloquear o registo da marca Aura pela AWS Distribution em todo o território da União Europeia, segundo uma decisão do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, citada pelo jornal espanhol Expansión. A resolução, com data de 21 de setembro, deu provimento integral à oposição apresentada pela marca.

A empresa dos Emirados Árabes Unidos, com sede no Dubai, pretendia registar o sinal figurativo Aura para uma gama de produtos de perfumaria, cosmética e cuidados pessoais. A Loewe contestou o pedido com base no registo anterior da marca Aura Loewe, utilizada numa família de perfumes da marca.

O EUIPO considerou existir risco de confusão entre as duas marcas. A decisão teve em conta a proximidade entre os produtos abrangidos pelos registos, a elevada semelhança conceptual dos sinais e a possibilidade de o público de língua espanhola interpretar Aura como uma submarca da linha Aura Loewe.

O EUIPO concluiu ainda que a palavra Aura não descreve nem remete para características dos produtos em causa, atribuindo lhe, por isso, caráter distintivo.

Apesar de a AWS Distribution ter pedido o registo de uma marca figurativa, o organismo considerou que a estilização das letras tinha sobretudo uma função decorativa e impacto reduzido na perceção global do sinal.

A decisão determina a recusa total do pedido de registo apresentado pela empresa dos Emirados Árabes Unidos e obriga a AWS Distribution ao pagamento das custas. A empresa dispõe de um prazo de dois meses para recorrer da decisão.