OE2027: PSD e CDS pedem responsabilidade às oposições numa conjuntura internacional de guerra

PSD e CDS pediram esta terça-feira sentido de responsabilidade às oposições perante o Orçamento para 2027 e defenderam que a proposta do Governo aumentará rendimentos, baixará os impostos e a dívida, prevendo o quinto excedente orçamental consecutivo.

Estas posições foram transmitidas pelos líderes parlamentares do PSD, Hugo Soares, e do CDS, Paulo Núncio, após uma reunião com os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, sobre as principais linhas da proposta do executivo de Orçamento do Estado para 2027.

Perante os jornalistas, Paulo Núncio defendeu que a proposta de Orçamento cumpre o programa eleitoral da Aliança Democrática e cumpre o programa do Governo PSD/CDS. “Portugal vai voltar a crescer economicamente no próximo ano, o rendimento das famílias estará novamente a subir, com redução de impostos do IRC, do IVA da construção e do IRS, e com um novo excedente orçamental, o que significa que será o quinto na história da democracia portuguesa“, declarou.

Paulo Núncio adiantou que a proposta de Orçamento também prevê uma nova descida da dívida, embora não tivesse quantificado a meta do Executivo. Referiu-se, depois, à situação de instabilidade internacional. Nesta conjuntura, “é necessário que o Orçamento de Estado seja aprovado. A última coisa que o país precisaria era de uma crise política em virtude da rejeição do Orçamento”, advertiu.

O mesmo apelo dirigido aos partidos da oposição foi depois feito pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares. “Faço um apelo à responsabilidade de todos os partidos com assento parlamentar. O mundo vive em sobressalto, temos duas guerras — uma na Europa e à porta da Europa –, temos conflitos que têm feito escalar os preços, designadamente o dos combustíveis, que afeta o dia-a-dia das famílias e das empresas portuguesas”, assinalou.

Por essa razão, segundo Hugo Soares, “este não é um tempo de aventuras“, mas, antes, um tempo que exige “estabilidade, previsibilidade e prudência”. “E o Governo de Portugal tem habituado os portugueses a essa prudência e a essa previsibilidade“, afirmou, antes de se referir às mais recentes medidas tomadas pelo Executivo para fazer face ao aumento do custo de vida, através de uma descida do IRS e do bónus atribuído aos pensionistas.

Neste contexto, atacou sobretudo as propostas que têm sido apresentadas pelo Chega. “Acho que ainda ninguém disse que a redução dos impostos que o Chega propunha nos combustíveis previa um impacto ou uma redução imediata de oito cêntimos no preço dos combustíveis. Pergunto se são esses oito cêntimos, sobretudo se comparados, por exemplo, com os 25 cêntimos de desconto no ISP que o Governo já dá, que iam fazer a diferença? Pergunto se, no contexto em que vivemos, se na semana seguinte os preços dos combustíveis voltassem a aumentar, se haveria novo pedido de redução de impostos por parte do Chega e, então, nós caminharíamos alegremente para a bancarrota?”, questionou o líder parlamentar do PSD.

Pelo contrário, o Governo, nos combustíveis, o Governo “tem feito o desconto direto no ISP, já vai em cerca de 25 cêntimos e tem procurado aumentar o rendimento das famílias”, acrescentou Hugo Soares. Perante os jornalistas, Hugo Soares realçou dados macroeconómicos previstos para 2027 como a redução da dívida, a manutenção do equilíbrio das contas públicas e a melhoria do ‘rating’ da República.

“Ninguém quer juntar à instabilidade que se vive no mundo uma instabilidade ou imprevisibilidade. O que é expectável é que a oposição faça o seu trabalho, escrutinando o Governo, é verdade, mas que deixe o Governo governar, implementando as suas políticas”, acrescentou.