Pedidos de invenções disparam 43% em Portugal

Os pedidos de proteção de invenções e marcas aumentaram nos primeiros oito meses de 2026, mas esta tendência não foi igual em todas as áreas. Enquanto os pedidos nacionais de invenções cresceram de forma expressiva e os registos de marcas avançaram quase 10%, o design registou uma quebra acentuada. Os dados provisórios do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mostram também um aumento da procura por proteção de marcas portuguesas a nível europeu.

Entre janeiro e agosto, foram apresentados 973 pedidos de invenções nacionais, contra 679 no mesmo período de 2025. É um salto de cerca de 43%.

Nesta categoria cabem, por exemplo, patentes para proteger uma nova solução técnica — como uma máquina, um processo industrial ou uma tecnologia — e modelos de utilidade, destinados a proteger determinadas invenções com menor grau de complexidade. Entram ainda outros mecanismos, como os certificados complementares de proteção e pedidos internacionais que passam pela fase nacional.

O aumento dos pedidos, contudo, não teve correspondência nas concessões. O INPI concedeu 108 direitos sobre invenções entre janeiro e agosto, menos 39,3% do que os 178 concedidos no mesmo período de 2025. A diferença entre pedidos e concessões não significa necessariamente que as invenções tenham sido recusadas: os processos de concessão podem prolongar-se no tempo.

Marcas continuam a acelerar

É, no entanto, nas marcas que está uma das principais subidas. Nos primeiros oito meses do ano foram apresentados 16.826 pedidos de registo de marcas nacionais e outros sinais distintivos do comércio, contra 15.351 no mesmo período de 2025. São mais 1.475 pedidos, o equivalente a um crescimento de 9,6%.

Uma marca é, na prática, o elemento que permite distinguir uma empresa, produto ou serviço dos restantes no mercado. Pode ser um nome, uma palavra, um logótipo ou outros elementos suscetíveis de identificação comercial. Já os chamados outros sinais distintivos do comércio abrangem, entre outros, elementos como nomes e insígnias de estabelecimentos.

Também aqui as concessões aumentaram: foram concedidos 13.343 registos entre janeiro e agosto, contra 12.715 no mesmo período de 2025, uma subida de 4,9%.

A procura não se ficou pelo mercado português. Os pedidos de marcas da União Europeia com origem em Portugal subiram de 1.572 para 1.792, um crescimento de cerca de 14%. Já os pedidos de marcas internacionais de origem portuguesa recuaram de 109 para 94.

Somando os pedidos de marcas da União Europeia e internacionais com origem em Portugal, registou-se um crescimento de 12,2%.

Há, contudo, outro movimento em sentido contrário: as designações de marcas internacionais destinadas a ser analisadas para eventual proteção em Portugal passaram de 653, nos primeiros oito meses de 2025, para 588 em 2026.

Design perde terreno em Portugal, mas cresce na Europa

É no design que surge a quebra mais significativa. Nos pedidos nacionais, o número de objetos incluídos caiu de 677 para 420, uma redução de 38%.

O direito sobre um desenho ou modelo protege essencialmente a aparência de um produto, e não a sua função técnica. Pode estar em causa, por exemplo, o formato exterior de uma cadeira, o desenho de uma embalagem, a configuração de um candeeiro ou o aspeto de um determinado produto.

Também as concessões recuaram: foram concedidos direitos relativos a 495 objetos entre janeiro e agosto de 2026, contra 585 no mesmo período de 2025, menos 15,4%.

Mas, mais uma vez, quando se olha para fora de Portugal o cenário muda. Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) mostram que os pedidos de desenhos ou modelos da União Europeia com origem em Portugal cresceram 6,9%, passando de 466 para 498 objetos.

Mais proteção internacional para as invenções

Também na área das patentes há sinais de maior procura por proteção fora do mercado nacional. Os pedidos internacionais PCT e de Patente Europeia apresentados através do INPI enquanto escritório recetor passaram de 50 nos primeiros oito meses de 2025 para 59 em 2026. Já as validações de patentes europeias apresentadas em Portugal diminuíram ligeiramente, de 1.323 para 1.281, uma quebra de 3,2%.

Os números provisórios do INPI deixam assim um retrato desigual: mais procura para proteger invenções e marcas, mas menos pedidos nacionais ligados ao design. Ao mesmo tempo, em várias destas áreas, as empresas e inventores portugueses parecem estar a procurar cada vez mais mecanismos de proteção que ultrapassam o mercado nacional.