Portugal compra munições à Bélgica por 50 milhões e garante fábrica em território nacional

Portugal assinou esta terça-feira um memorando de entendimento com a Bélgica que viabiliza a aquisição de munições de pequeno calibre e instalação em Portugal de uma fábrica ao abrigo do programa SAFE, num entendimento entre a idD Portugal Defence e a empresa belga FN Herstal, através da criação de uma joint venture. O acordo é o terceiro firmado por Portugal através do empréstimo europeu depois da compra das três fragatas e das 75 viaturas táticas para a Marinha.

“Serão produzidos em Portugal e a manutenção de unidades nacionais e estrangeiras acontecerá em Portugal“, destacou o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, durante a cerimónia de assinatura que decorreu esta terça-feira de manhã na antiga Fábrica da Pólvora Sem Fumo, no Largo de Chelas, em Lisboa. O entendimento foi assinalado pelas assinaturas do National Armaments Director da Bélgica, tenente-general Bernard Phaleg, e do contra-almirante António Mateus, subdiretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.

O projeto representa um investimento estimado em cerca de 50 milhões de euros e deverá criar 100 postos de trabalho. A instalação “gravitará entre Alcochete e Viana do Castelo” e deverá estar operacional em 2029, adiantou Nuno Melo. O ministro adiantou ainda que o Estado português pretende assumir uma participação minoritária de cerca de 35% na futura unidade, seguindo o modelo acionista da OGMA, em que o Estado, através da idD Portugal Defence, detém um pouco mais de um terço do capital e a brasileira Embraer os restantes 65%.

“Quando pensamos na OGMA nós vemos uma empresa que atravessou problemas gravíssimos, que foi recuperada para o mercado, hoje altamente lucrativa, que dá resposta em áreas também altamente tecnológicas, onde o Estado está, mas não é maioritário, este modelo resulta”, argumentou Nuno Melo.

Para Nuno Melo, “as Forças Armadas precisam de munições”, sendo necessário “construir reservas de guerra”. “Não nos limitamos a investir, como estamos a fazer em todos os domínios, terra, mar, ar, espaço e ciberespaço, e nos três ramos das Forças Armadas: Exército, Marinha e Força Aérea”, vincou.

“Devemos assegurar que vamos devolver a Portugal um conjunto de capacidades que já teve e infelizmente perdeu, mas que podemos de novo concretizar, com vantagem de no futuro, pelo reforço da economia e pela criação de postos de trabalho, certamente com salários melhor pagos. É por isso que não nos limitamos a subscrever aquilo que é um documento de formalização de aquisição de munições. No próprio documento já se inclui uma joint venture de uma empresa que trará para o país uma capacidade fundamental que perdemos, e mal”, destacou o ministro.

Através destes investimentos, o ministro da Defesa sublinhou que “o Arsenal do Alfeite será alavancado para aquilo que são as exigências do século 21”, algo que será garantido com “incorporação de muita tecnologia, com a formação de trabalhadores, com a realização de obras infraestruturais em vários domínios”.

A FN Herstal integra o grupo belga FN Browning Group que em Portugal detém a Browning Viana, fábrica localizada em São Romão de Neiva, Viana do Castelo, dedicada à produção de armas de caça e tiro desportivo.

A operação insere-se na estratégia do Governo de usar o SAFE — que atribuiu a Portugal cerca de 5,8 mil milhões de euros através de um mecanismo de empréstimo europeu — não apenas para adquirir equipamento militar, mas também para criar capacidade industrial no país.

Portugal vai comprar três fragatas à italiana Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, e 75 viaturas táticas para os fuzileiros da Marinha, num investimento de 133 milhões de euros financiado pelo SAFE.

(Notícia atualizada às 13h45 com mais informação)