Seguro dá luz verde ao “bónus” para os pensionistas

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma que estabelece um suplemento extraordinário de pensões. Esta é uma das medidas que foi tomada pelo Governo para fazer face ao aumento do custo de vida, além da descida do IRS e dos apoios ao gasóleo profissional.

Esta é a terceira vez que o Governo atribui um ‘bónus’ aos pensionistas com prestações mais baixas, sendo que esta medida já estava prevista no Orçamento do Estado para 2026 em função da evolução da execução orçamental.

Desta vez, segue-se o seguinte modelo: beneficiários de pensões de montante igual ou inferior a 537,13 euros terão um suplemento de 200 euros; Beneficiários de pensões de montante superior a 537,13 euros, mas igual ou inferior a 1.074,26 euros terão um suplemento de 150 euros; Beneficiários de pensões de montante superior a 1.074,26 euros, mas igual ou inferior a 1.611,13 euros terão um suplemento de 100 euros; Já os beneficiários de pensões de montante superior a 1.611,13 euros não terão direito a qualquer suplemento.

No total, serão abrangidas cerca de dois milhões de pessoas por este apoio, que custará 400 milhões de euros aos cofres do Estado.

O suplemento extraordinário será pago “conjuntamente com a pensão de dezembro”, bem como com o subsídio de natal. A atribuição do bónus deverá ser automática, dispensando qualquer pedido da parte do beneficiário.