Setor rodoviário sugere usar inspeção de veículos para taxar utilização das estradas

O presidente do Instituto da Mobilidade e Transportes e os CEO de concessionárias defendem que se avalie um sistema de cobrança pelo uso das estradas através do apuramento dos quilómetros percorridos pelos veículos quando vão às inspeções obrigatórias. Cobrança de taxa aos pesados pelos quilómetros percorridos também merece apoio.

A crescente eletrificação do parque automóvel em Portugal está a reduzir receita da Consignação do Serviço Rodoviário, que deriva do ISP cobrado nos combustíveis e é a principal fonte de financiamento da Infraestruturas de Portugal (IP). Esta entidade calcula que “uma quota de mobilidade elétrica entre 20% e 30% em 2030 poderá traduzir-se numa redução anual de receitas entre 140 e 200 milhões de euros, associada à diminuição do consumo de combustíveis fósseis”.

João Jesus Caetano, presidente do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), sugeriu como modelo alternativo de financiamento a contabilização dos quilómetros percorridos pelos veículos quando vão às inspeções obrigatórias. “Em sede de inspeção automóvel temos acesso ao numero de veículos que cada veículo fez. Sabemos a pressão que exerceu sobre a infraestrutura”, apontou o responsável durante uma intervenção na conferência “Financiamento da Rede Rodoviária”, organizada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e que decorreu esta terça-feira em Oeiras. “Desta forma, conseguimos recolher financiamento para a infraestrutura com base no impacto real”, justificou, acrescentando que este sistema já está a ser ponderado na Suíça e há espaço para o ponderar em Portugal.

Os centros de inspeção poderem fazer a verificação dos quilómetros e fazerem a cobrança da CSR em todos os veículos é muito interessante.

O CEO da Brisa, António Pires de Lima, também acolheu a proposta, defendendo que “os carros elétricos também têm de pagar a CSR de uma maneira ou de outra”. “Os centros de inspeção poderem fazer a verificação dos quilómetros e fazerem a cobrança da CSR em todos os veículos é muito interessante”, afirmou, acrescentando que “é necessário encontrar uma solução para os motociclos”, que neste momento estão dispensados de fazer inspeção.

O presidente da Infraestruturas de Portugal, Paulo Carmona, concordou que a cobrança pelo uso da estrada com base nos quilómetros percorridos apurados na inspeção “é uma possibilidade” e “deve ser considerado”.

Em alguns países, como a Alemanha e a Holanda, a cobrança por quilómetro percorrido já existe nos veículos pesados. A possibilidade é sugerida no estudo “Financiamento da Rede Ferroviária”, da AMT, e foi também defendida pelos responsáveis das concessionárias.

“Achei interessante a possibilidade de ser feito por quilómetro e não por troço. Pode introduzir maior justiça”, considerou António Pires de Lima. “Em Portugal, os pesados são os principais beneficiários das isenções de portagens no interior. São mais poluidores, exercem uma atividade económica e não pagam, ao contrário do que acontece noutros países”, argumentou.

Paulo Carmona referiu que a taxação dos pesados através da georeferenciação já está a ser usada noutros países e considerou que pode trazer “justiça ao modelo de financiamento da IP”. O presidente da Lusoponte, António Ramalho, assinalou que “passar para um sistema de pagamento de quilómetro é facílimo” porque Portugal já tem o sistema Via Verde, que é fornecedora do sistema usado nos Países Baixos.