“A decisão do PS é muito positiva para o país”. Sarmento reage à abstenção anunciada por Carneiro na votação do OE

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aplaudiu esta quarta-feira a decisão anunciada pelo secretário-geral do PS, em entrevista ao ECO, de viabilização do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) através da abstenção. O governante avisou, contudo, o partido liderado por José Luís Carneiro para não “desvirtuar” o documento na especialidade.

“A decisão do PS é uma decisão muito positiva para o país“, disse em declarações aos jornalistas no Parlamento, após uma reunião com a Iniciativa Liberal (IL) na qual apresentou as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027). O encontro com a IL fechou a ronda de apresentações feita pelo Governo individualmente aos partidos, que arrancou na terça-feira.

Sarmento reagiu assim ao anúncio de José Luís Carneiro em entrevista ao ECO, no qual revelou que o PS vai abster-se na votação do Orçamento. A decisão surge depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter dado garantias sobre as quatro condições que os socialistas tinham imposto para viabilizar o documento, especialmente a avançar com revisão constitucional com os socialistas.

Miranda Sarmento saudou a decisão considerando que permite “estabilidade política”. Contudo, avisou, que “não invalida que, dentro da margem orçamental relativamente reduzida”, o Governo ouvirá e verá “todas as propostas”.

O ministro das Finanças deixou, contudo, avisos à oposição: “A mim não me passa pela cabeça que o PS (…) depois o descaracterize na fase de especialidade”, disse, acrescentando: “é muito importante para o país que o OE que saia desta casa seja similar ao que encontrou”.

Miranda Sarmento confirmou, tal como já tinham adiantado os partidos, que o Governo espera um saldo equilibrado para este ano, a rondar os 100 milhões de euros, e um ligeiro excedente a situar-se entre 0,1% e 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

"É muito importante para o país que o OE que saia desta casa seja similar ao que encontrou.”

“Qualquer medida que seja tomada e que não tenha uma contrapartida poderá colocar o país em défice orçamental e espero que os partidos da oposição tenham a responsabilidade de não fazer”, vincou. Quando questionado sobre a abertura para adotar mais medidas para fazer face ao aumento do custo de vida, o ministro não excluiu a possibilidade, desde que tal não desequilibre as contas públicas.

“Vamos continuar a acompanhar a situação e a tomar medidas em função da gravidade, mas também sempre em função da responsabilidade orçamental”, disse.

IL sem voto definido diz-se disponível para negociar

O líder parlamentar da IL, Mário Amorim Lopes, disse esta quinta-feira que o partido “não tem um sentido de voto definido” previamente sobre o Orçamento do Estado, mostrando-se disponível para negociar, mas exigindo travões à despesa.

O liberal falava após a reunião com Joaquim Miranda Sarmento. “A nossa posição é sempre uma posição construtiva, não temos um sentido de voto definido à cabeça”, disse, garantindo que o partido tem abertura para negociar, desde que o Governo se comprometa com o controlo da despesa.

Mário Amorim Lopes sublinhou que se “a despesa vai continuar a aumentar naquilo que está previsto”, ficando com menos margem para reduzir impostos, os liberais “não podem acompanhar” a proposta do Governo. “Tem de existir pelo menos um partido em Portugal que diga que o Estado não pode viver acima da capacidade dos portugueses”, realçou.

(Notícia atualizada às 17h38)