Patrões do turismo querem que OE2027 volte a reduzir carga fiscal sobre empresas e trabalhadores

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) apela a que o Orçamento do Estado para 2027 traga uma nova redução da carga fiscal sobre as empresas e as pessoas. Em declarações ao ECO, defende também que “é urgente” que a proposta do Governo — que deverá ser entregue até 12 de outubro no Parlamento — preveja os investimentos que têm de ser realizados, tendo em conta os acessos e rodoviários ao novo aeroporto em Alcochete.

“É indispensável fomentar o equilíbrio económico e social do país, mas também criar margem para reduzir a carga fiscal sobre empresas e famílias e canalizar recursos para os investimentos públicos que são efetivamente essenciais ao crescimento, nomeadamente nas infraestruturas de que o turismo depende”, começa por sublinhar a CTP, que indica que irá apresentar ao Executivo uma série de medidas que devem constar das contas do Estado do próximo ano.

“Desde logo, a continuação da redução da carga fiscal sobre as empresas e as pessoas, designadamente através da redução progressiva do IRC e do IRS“, aponta a confederação, em resposta enviada ao ECO.

Já é certo que o IRC descerá mais um ponto percentual no próximo ano, de acordo com a trajetória aprovada num diploma autónomo no último ano. Quanto ao IRS, está prevista uma atualização dos escalões em função da produtividade, não sendo certo se o Governo fará outra revisão mais expressiva ou se se ficará por esse mecanismo.

“Portugal continua a ser um país caro para as pessoas e as empresas em termos de impostos. Tem havido por parte deste Governo diminuição do IRS e do IRC e este deve continuar a ser o caminho, já que um maior alívio fiscal para as pessoas e para as empresas corresponde a um maior poder de compra e a uma maior capacidade de investimento, o que resulta em mais desenvolvimento económico e mais emprego”, salienta o presidente da CTP, Francisco Calheiros, em declarações ao ECO.

A confederação apela, assim, a uma “política fiscal orientada para o crescimento deve permitir às empresas investir, crescer, ganhar escala, melhorar salários e reforçar a sua competitividade”.

Outra das prioridades da CTP neste Orçamento é a reforma administrativa do Estado, que deve “continuar a ser implementada ainda com mais ímpeto“, defende a confederação.

“A economia precisa de um Estado mais ágil e menos burocrático. É preciso, por exemplo, um ‘simplex’ para o turismo, para simplificar, nomeadamente, os processos de aprovação de novos projetos turísticos. E este é apenas um exemplo. Precisamos mesmo de simplificar mais e em mais áreas”, detalha Francisco Calheiros.

Para a CTP, é também urgente que o Orçamento do Estado para 2027 preveja os investimentos que têm de ser realizados tendo em conta os acessos rodoviários e ferroviários ao novo aeroporto em Alcochete, nomeadamente a nova ponte sobre o Tejo.

Francisco Calheiros acrescenta também que, “se estiver inscrito no Orçamento um investimento relativo a uma alternativa intermédia enquanto não há aeroporto em Alcochete, isso terá todo o apoio da CTP”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 será entregue até dia 12 de outubro pelo Governo no Parlamento. A votação na generalidade está marcada para o fim desse mês, sendo que a viabilização ainda não está garantida.