Governo aumenta Complemento Solidário para Idosos em 50 euros

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira um aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI) de 50 euros no próximo ano, o que elevará o valor de referência para 720 euros. O anúncio foi feito em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

A medida irá constar da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), que irá ser entregue na próxima semana, e cuja preparação está na sua fase final, como explicou o governante.

“Representa um aumento significativo face ao valor que estava vigente em abril de 2024, quando iniciámos funções e que era de 550 euros”, explicou o primeiro-ministro, relembrando que este é o quarto aumento consecutivo que realiza da prestação. Depois, referindo-se “às pessoas jovens há mais tempo, o que queremos dizer é que continuamos a contar com a sua participação ativa e vida ativa“.

Como o próprio nome indica, o Complemento Solidário para Idosos serve para complementar os outros rendimentos do beneficiário. Deste modo, são apurados, primeiro, os rendimentos do idoso, que, depois, são confrontados com o valor de referência. A diferença entre esses dois montantes corresponde ao valor da prestação que é paga pela Segurança Social.

O Governo tem como meta, no programa de Governo, de aumentar progressivamente o valor de referência do CSI até atingir os 870 euros em 2029, e deu mais um passo neste sentido. Na próxima legislatura, a meta é equiparar ao valor do salário mínimo nacional.

Além de mudar o valor de referência desta prestação, o Governo também alterou as regras em 2024, passando a excluir os rendimentos dos filhos do beneficiário no cálculo deste apoio. Tal tem feito, por um lado, aumentar o universo de idosos abrangidos, e, por outro, subir os valores pagos pela Segurança Social.