⛽Governo volta a reduzir desconto do ISP na gasolina e no gasóleo

O Governo vai reduzir o desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), pela segunda semana consecutiva, perante a esperada descida dos preços do gasóleo e da gasolina na próxima semana. O apoio sobre o gasóleo desce 0,30 cêntimos no caso do gasóleo e 0,40 cêntimos na gasolina.

Na portaria, publicada esta sexta-feira em Diário da República, o Governo explica que a partir de segunda-feira passam a vigorar descontos para o gasóleo rodoviário e gasolina que são de “97,20 euros e de 69,37 euros por 1000 litros, respetivamente”. Esta semana, o apoio atingiu 100,29 euros para o gasóleo e 73,43 para a gasolina por cada mil litros.

Esta decisão resulta da “perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo”, explica a portaria. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deveria descer três cêntimos e a gasolina 3,5 cêntimos, de acordo com os dados do Automóvel Club de Portugal (ACP). Já fonte do mercado avançou com uma descida de 3,5 cêntimos no diesel e três cêntimos na gasolina. Mas nenhuma destas previsões têm em conta os descontos a aplicar na próxima semana.

Esta semana, inicialmente, a expectativa era de que os preços do diesel iriam descer seis cêntimos e a gasolina dois cêntimos por litro. Mas, com a atualização do apoio do Governo, as cotações finais da matéria-prima e o comportamento do mercado cambial, afinal, o gasóleo desceu 2,4 cêntimos e a gasolina 0,8 cêntimos.

O Executivo decidiu atribuir um desconto no ISP equivalente ao aumento da receita com IVA e esse apoio manter-se à em vigor enquanto os preços estiveres dez cêntimos acima do valor registado na semana de 2 a 6 de março, antes do ataque concertado dos Estado Unidos e de Israel ao Irão, que levou à disseminação do conflito pelo Médio Oriente e ao encerramento do Estreito de Ormuz. Desde então o gasóleo regista um aumento acumulado de 55,6 cêntimos e a gasolina de 39,6 cêntimos, sem ter em conta as previsões para a próxima semana.

Os contratos futuros do Brent, que servem de referência para o mercado europeu, para entrega em dezembro fechou esta sexta-feira no mercado de futuros de Londres com uma ligeira quebra, de 0,06%, para os 102,25 dólares. O crude do Mar do Norte, de referência na Europa, fechou a sessão no Intercontinental Exchange a cotar seis cêntimos abaixo dos 102,31 dólares com que encerrou as transações na quinta-feira.

Os investidores estão a avaliar as consequências da decisão do G7 de libertar 100 milhões de barris de petróleo e combustível, através da Agência Internacional de Energia durante os próximos quatro meses. O Presidente francês, Emmanuel Macron, que convocou a reunião, feita por videoconferência, afirmou que as medidas acordadas “deveriam fazer baixar os preços” dos combustíveis e que “não vai haver qualquer proibição” de exportações de combustível entre os membros do G7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido).