Lula ou Bolsonaro Jr? Um Brasil polarizado decide o rumo da economia e do país no mundo

Numa eleição dominada por Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, quase 160 milhões de eleitores vão às urnas no domingo para escolher entre um quarto mandato (não consecutivo) do atual Presidente do Brasil ou uma versão 2.0 de Jair Bolsonaro. Mas, mais do que quem será o residente do Palácio do Planalto nos próximos quatro anos, está também em jogo o equilíbrio no Congresso, a orientação da política económica brasileira e o lugar do país entre EUA, China e o chamado Sul Global.

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Ainda que a campanha se tenha concentrado nos dois principais candidatos, são 12 as candidaturas presidenciais validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que vão aparecer nos boletins de voto na primeira volta, que se realiza este domingo, 4 de outubro. Se nenhum candidato obtiver uma votação acima de 50%, haverá uma segunda volta no dia 25 de outubro.

Para Carmen Fonseca, professora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), o eleitorado chega às urnas perante uma “encruzilhada”. Por um lado, porque conhece bem os dois universos políticos em confronto; por outro, porque a campanha de ambos não permitiu identificar com clareza dois projetos suficientemente desenvolvidos para responder aos problemas do Brasil.

“Pouco tem sido apresentado sobre quais são verdadeiramente os projetos destas candidaturas”, considera a docente da Universidade Nova de Lisboa, em declarações ao ECO. A falta de propostas suficientemente concretas contribui, no seu entender, para uma eleição marcada também pela rejeição: mais do que pela identificação com um projeto político, o voto é, em muitos casos, condicionado pela oposição ao candidato que está do outro lado.

O incumbente Lula da Silva lidera as sondagens de intenção de voto, mas está tecnicamente empatado com Flávio Bolsonaro, pelo que a campanha está ao rubro em terras do Cristo Redentor.

Uma polarização que mudou de forma

A divisão entre “lulismo” e “bolsonarismo” continua a estruturar a política do país mais populoso da América do Sul. Não obstante, Carmen Fonseca identifica uma alteração na forma como a polarização se tem manifestado. A chamada “polarização afetiva” – o envolvimento emocional com um dos lados e a rejeição do outro, que, nas últimas eleições, chegou a contaminar relações pessoais entre os eleitores – perdeu intensidade. Permanece a “polarização política”, com os dois principais polos a continuarem associados a visões ideológicas muito distintas e a sociedade brasileira a organizar-se em torno delas.

É neste contexto que a candidatura de Flávio Bolsonaro ganha uma característica própria. Segundo a investigadora do IPRI, a principal diferença entre Jair Bolsonaro e o filho reside mais ao nível do estilo político do que propriamente numa rutura de fundo com o “bolsonarismo”. Flávio tem-se apresentado como menos agressivo e mais moderado do que o pai, num momento em que existe menos recetividade para o discurso radical que marcou as campanhas do ex-presidente.

Numa entrevista ao German Institute for Global and Area Studies (GIGA), Mariana Llanos, investigadora do “Journal of Politics in Latin America”, aponta para uma continuidade entre as candidaturas de Jair Bolsonaro em 2018 e de Flávio Bolsonaro em 2026, sobretudo no que diz respeito à base eleitoral e a várias áreas da agenda política. Entre elas estão uma política criminal mais dura, posições conservadoras em matérias sociais e propostas para limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, apesar da diferença de estilo, não há necessariamente uma rutura de Bolsonaro Jr com o projeto político construído pelo pai.

Por um lado, nunca um Presidente em vésperas de eleições foi tão impopular como Lula é atualmente. Ao mesmo tempo, enquanto candidatos, as sondagens mostram que as pessoas estão a votar especialmente por rejeição do outro, não pela identificação com o projeto político ou as opções económicas e securitárias do candidato Flávio Bolsonaro ou do candidato Lula da Silva.

Esta divisão ajuda a explicar outra característica do atual sistema político brasileiro: o enfraquecimento do centro. Carmen Fonseca nota que as últimas eleições deixaram cada vez menos margem para partidos capazes de se afirmar fora da disputa entre “lulismo” e “bolsonarismo”. “O centro foi sendo esvaziado”, resume a investigadora do IPRI, para quem a renovação do sistema partidário terá de passar pelo aparecimento de novas forças políticas, com posições de maior moderação, tanto à esquerda como à direita.

Uma economia que ainda não chega à carteira de quem vota

A economia é outra das dimensões em que a campanha apresenta um contraste entre os indicadores e a perceção dos eleitores. Embora a inflação, a taxa de desemprego e os níveis de pobreza e desigualdade tenham registado melhorias, isso não significa que os brasileiros sintam um efeito equivalente no seu dia-a-dia.

De acordo com a investigadora do IPRI, a distância entre os indicadores macroeconómicos e o peso do custo de vida, do endividamento das famílias e das taxas de juro no quotidiano ajuda a explicar por que razão a economia não se traduz automaticamente numa avaliação positiva da governação de Lula – o que pode ter consequências na decisão de voto.

A questão ganha particular importância entre os eleitores de classe média e média-baixa que ainda não tenham consolidado uma preferência por um dos candidatos. “Se esta eleição fosse decidida pela economia, Lula estaria em vantagem”, afirma Carmen Fonseca, acrescentando, contudo, que a perceção que este segmento do eleitorado tem da economia do país não é favorável.

Os dois principais candidatos também evitaram detalhar em excesso as medidas económicas que pretendem implementar. Há, ainda assim, diferenças nos programas. Lula coloca o ajustamento orçamental numa lógica gradual e procura preservar as despesas sociais, enquanto Flávio Bolsonaro aponta para uma consolidação mais rápida das contas públicas, alterações às regras de despesa, privatizações e redução da burocracia.

Independentemente de quem vencer as eleições, a margem para escolhas económicas será condicionada por um quadro que exige medidas sobre as contas públicas e os juros, mas cujos efeitos não serão imediatos. É uma das razões pelas quais Carmen Fonseca considera que “promessas mais radicais podem ter um impacto limitado” se não forem acompanhadas por uma implementação progressiva.

O Presidente não governa sozinho

A eleição para o Palácio do Planalto é apenas uma parte da votação de domingo. Os brasileiros elegem também governadores, dois senadores por cada estado e pelo Distrito Federal, os 513 deputados federais e os deputados estaduais ou distritais.

A composição do Congresso será particularmente importante para o próximo Presidente. Estão em disputa 54 dos 81 lugares do Senado, além da totalidade da Câmara dos Deputados. Num artigo publicado pelo Atlantic Council, Ricardo Sennes e Valentina Sader apontam para a possibilidade de uma Câmara dos Deputados relativamente estável e um Senado mais sujeito a alterações, com uma eventual maior presença de forças de direita e centro-direita.

Segundo os analistas do think tank norte-americano, independentemente do resultado das eleições, o próximo chefe de Estado do Brasil dificilmente terá uma maioria própria e terá de construir coligações no Congresso. A relação com o poder legislativo será, por isso, determinante para a aprovação de medidas e para a concretização da agenda do próximo Governo, incluindo na área económica.

O equilíbrio parlamentar terá também implicações para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo Presidente deverá poder nomear pelo menos três novos juízes durante o mandato, sujeitos a confirmação pelo Senado, o que reforça a importância da composição deste.

O próprio STF tornou-se um dos focos da campanha eleitoral. A investigação ao Banco Master abriu uma nova frente de tensão institucional e colocou o tribunal sob maior escrutínio. Flávio Bolsonaro está também sob investigação no âmbito deste caso, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais — acusações que o candidato nega.

A questão da corrupção, que durante anos esteve no centro da política brasileira, cruza-se assim com um debate mais amplo sobre a relação entre Executivo, Congresso e Justiça.

Aproximação a Washington ou uma política externa mais autónoma?

Além fronteiras, as diferenças ideológicas entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro tornam-se ainda mais visíveis. O Brasil chega às eleições num momento de maior tensão com os Estados Unidos, ao mesmo tempo que mantém uma relação económica particularmente relevante com a China e procura preservar o seu papel no grupo dos BRICS e no Sul Global. A eleição poderá, por isso, alterar não apenas a política externa brasileira, como também a posição do país numa ordem internacional cada vez mais marcada pela rivalidade entre Washington e Pequim.

Carmen Fonseca antecipa uma aproximação mais clara aos EUA no caso de uma presidência de Flávio Bolsonaro, acompanhada por uma menor aposta no multilateralismo e por uma recuperação de parte da política externa de Jair Bolsonaro. A relação com a China deverá, ainda assim, continuar a ser incontornável, visto que o peso do gigante asiático nas exportações brasileiras, nomeadamente no agronegócio, limita a margem para uma rutura.

Christopher Sabatini, diretor do programa para a América Latina da Chatham House, também considera que uma eventual aproximação política de Brasília a Washington não deverá traduzir-se numa redução significativa do comércio com Pequim, que é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. Portanto, a posição de Flávio Bolsonaro ficaria condicionada pela necessidade de conciliar uma maior proximidade política aos EUA com a importância económica da China.

Com Lula, a expectativa da investigadora do IPRI é de continuidade da estratégia de autonomia que marcou o atual mandato: manter relações com as principais potências sem um alinhamento exclusivo com nenhuma delas e preservar os canais com a China, os Estados Unidos, os países vizinhos da América do Sul e ainda a União Europeia (UE) — relação esta que pode ser reforçada através do acordo UE-Mercosul.

Essa estratégia poderá tornar-se mais difícil de sustentar à medida que a competição entre Washington e Pequim se intensifica. Carmen Fonseca admite, nesse sentido, que o próximo Presidente do Brasil poderá ter de assumir posições mais assertivas em determinadas questões internacionais, incluindo a guerra na Ucrânia, caso queira aprofundar algumas relações com a União Europeia.

A orientação do próximo Governo terá também implicações para o papel do Brasil nos BRICS e noutros fóruns multilaterais. Segundo Christopher Sabatini, uma presidência de Flávio Bolsonaro poderia reduzir significativamente essa participação e alterar a forma como Brasília se posiciona enquanto voz do Sul Global. “O compromisso do Brasil com o direito internacional e o multilateralismo está em jogo, tal como a voz do Sul Global na ordem mundial”, resume.