Locais de voto e horários: o que os eleitores brasileiros em Portugal precisam hoje de saber

Mais de 134.000 brasileiros recenseados em Portugal deverão votar obrigatoriamente nas eleições presidenciais deste domingo, 04 de outubro, nas mesas de voto disponíveis no país, que estarão abertas das 08 horas às 17 horas.

De acordo com a legislação brasileira, citada no ‘site’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é obrigatório para todos os cidadãos alfabetizados, dos 18 aos 70 anos, mesmo que estejam emigrados.

Dessa forma, os imigrantes brasileiros em Portugal tinham até maio para atualizar a sua morada eleitoral no TSE para poderem exercer o seu dever. Quem não puder votar deve justificar a ausência no ‘site’ do TSE ou na ‘app’ “e-Título”, explicam as autoridades brasileiras.

Assim, domingo, 134.797 eleitores brasileiros em Portugal poderão ir às urnas para votar, mas apenas irão ajudar a eleger o Presidente e o vice-Presidente da República. A votação para governadores, deputados e senadores é restrita aos cidadãos que vivam no país.

Relativamente ao local de voto, Portugal está dividido em três jurisdições consulares que vão condicionar o ato eleitoral: Porto, Lisboa – onde pertencem as ilhas dos Açores e da Madeira – e Faro, explica o TSE.

Os cidadãos brasileiros poderão consultar e confirmar a sua secção de voto através da ‘app’ “e-Título”.

A jurisdição do Porto votará no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). Em Lisboa, devido ao elevado número de eleitores, o escrutínio está dividido pela Reitoria da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Em Faro poderão votar na sede do consulado.

Em Lisboa estão inscritos cerca de 79.000 eleitores, no Porto são mais de 47.000 e em Faro perto de 9.000.

Para o voto será necessário um documento brasileiro oficial com foto. Contudo, em Lisboa, o consulado abriu uma exceção e vai aceitar documentos portugueses oficiais com foto.

Segundo uma informação enviada à Lusa pelo cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, o registo de voto vai contar como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (segurança social) para os maiores de 70 anos.

Portugal é o segundo maior colégio eleitoral no estrangeiro, atrás dos Estados Unidos da América.