Governo prepara fusões na saúde e nova agência pública
O Executivo vai apresentar "em breve" uma reforma da saúde que afasta o atual diretor executivo do SNS do novo organismo resultante da reestruturação, estando vários nomes em cima da mesa.
O Governo está a preparar uma reforma da saúde que deverá passar por várias fusões e ser apresentada “em breve”. Uma das principais alterações será a transformação da Direção Executiva do SNS (DE-SNS) num novo organismo que poderá agregar a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e parte da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), que deverá ficar concentrada na área digital. Na saúde pública, está prevista a fusão da Direção-Geral da Saúde (DGS) com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), dando origem a uma nova agência de saúde pública, noticia o Público.
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Segundo o jornal, a reestruturação está a ser preparada pelo Ministério da Reforma do Estado e várias das principais alterações já estão definidas, embora outras peças ainda possam sofrer mudanças. O atual diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, terá sido informado de que o seu mandato, que terminaria em fevereiro de 2028, não deverá ser concluído e não estará entre os nomes considerados para liderar o novo organismo. A reforma tinha sido anunciada para julho e voltou a ser apontada para setembro, mas acabou por ser adiada. No passado fim de semana, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, voltou a indicar que o Governo pretende apresentar a proposta “em breve”.
A reforma surge num contexto de tensão entre a tutela e a atual direção executiva do SNS. A relação entre Álvaro Almeida e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, deteriorou-se nos últimos meses, com o conflito a tornar-se mais visível durante o verão, na sequência de problemas relacionados com a publicação de portarias sobre, entre outros temas, cirurgia adicional e procedimentos urgentes de neurocirurgia. A ministra apontou então a origem dos problemas para diplomas aprovados pelo Governo “sob proposta da DE-SNS”.
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