Numa sala onde a China era o elefante, Rubio pediu segurança e Rangel ofereceu ‘screening’

Portugal está a trabalhar para aplicar nova regras da UE para 'filtrar' investimentos estrangeiros, disse Paulo Rangel. Americanos pedem segurança e diversificação de fornecedores em áreas cruciais.

ECO Fast
  • Marco Rubio e Paulo Rangel abordaram a dependência europeia da China e as restrições a investimentos chineses em setores estratégicos durante uma conferência em Lisboa.
  • Os dois diplomatas destacaram a necessidade de diversificação nas fontes de abastecimento e a importância de proteger setores críticos, como telecomunicações e biotecnologia.
  • Portugal está a implementar novas regras de avaliação de investimentos estrangeiros, que visam reforçar a segurança nacional e o controle sobre investimentos estratégicos.
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As perguntas do jornalista eram duas – uma para Marco Rubio e outra para Paulo Rangel -, mas diretas e genericamente relacionadas no tema: a dependência europeia da China e a restrições a investimentos de Pequim em setores estratégicos como a energia e a banca em Portugal. Os chefes da diplomacia dos EUA e de Portugal fizeram justiça aos cargos: conseguiram transmitir as ideias sem fazer da China o centro das mensagens. A de Rubio era de que os países europeus têm de diversificar as fontes de compra (afastando-se de Pequim); a de Rangel de que Portugal vai acelerar o processo de ‘filtrar’ quem investe no país.

“É basicamente a mesma pergunta”, disse Rubio, em conferência de imprensa conjunta no Palácio das Necessidades, em Lisboa, antes de responder de forma indireta à questão. “Consideramos que não é bom para nós, para Portugal, nem para qualquer país, depender de outro país para 95% dos seus produtos farmacêuticos“.

“Achamos que é necessária diversidade e aprendemos isso da maneira mais difícil, durante a Covid-19. Vimos durante a pandemia que havia coisas que tomávamos como garantidas e que não estavam disponíveis para nós. Não por causa de tarifas, nem por causa de um embargo, nem por culpa de alguém; ficaram indisponíveis porque as cadeias de abastecimento foram interrompidas”, recordou Rubio. “E aprendemos como é perigoso depender excessivamente de uma única região do mundo para tudo o que obtemos”.

O Secretário de Estado da administração Trump acabou por voltar ao tema na energia. “É por isso que dedicámos tanto tempo a diversificar o nosso portfólio energético”, adiantou. “E mesmo agora, os acontecimentos recentes lembram-nos que não podemos continuar a depender de que ‘x por cento’ da energia mundial provenha de uma região do mundo que se encontra frequentemente em conflito“.

Há sempre a preocupação de que existam certos setores que são tão críticos para a nossa segurança nacional que temos de ter cuidado com o que permitimos e com o tipo de empresas a que permitimos investir na nossa economia.

Marco Rubio

Secretário de Estado doe EUA

Para os Estados Unidos, “há sempre a preocupação de que existam certos setores que são tão críticos para a segurança nacional que temos de ter cuidado com o que permitimos e com o tipo de empresas que permitimos investir na nossa economia”. Rubio disse que isto é particularmente sensível no setor da biotecnologia, mas também no das telecomunicações.

“Porque se as nossas telecomunicações estiverem vulneráveis a empresas estrangeiras que respondem às exigências de um governo estrangeiro, então tudo o que fazemos fica comprometido a longo prazo, devido à nossa capacidade de comunicação”, concretizou.

O Governo português decidiu renovar “as restrições” inicialmente implementadas em 2023 ao uso de fornecedores de ‘alto risco’ nas redes 5G. Uma medida que forçou então as operadoras de telecomunicações a substituir equipamentos de algumas marcas estrangeiras, nomeadamente a chinesa Huawei, como noticiou o ECO.

Cabos submarinos ameaçados

“A propósito, as ameaças a estes aspetos não provêm apenas do âmbito comercial, mas também das ligações. A segurança dos cabos submarinos é algo em que as pessoas não pensam muito, porque não os vêm“, vincou Rubio. “Mas os cabos submarinos estão a ser cada vez mais ameaçados em todo o mundo por agentes mal-intencionados que tentam aceder-lhes e cortá-los em tempos de conflito ou mesmo como meio de pressão”, completou.

Paulo Rangel concordou. “Para Portugal também, a segurança dos cabos submarinos é fundamental“, disse, explicando que “praticamente não há reunião em que participe, em que este assunto não esteja sempre na agenda”. “É uma das nossas grandes preocupações, justamente porque somos uma porta de entrada de muitos cabos submarinos que ligam os dois lados do Atlântico”, resumiu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel (não aparece na foto), e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, durante uma conferência de imprensa no Palácio das Necessidades, em Lisboa, a 8 de outubro de 2026. Rubio visita Portugal para promover a cooperação nas áreas da defesa, economia e tecnologia.TIAGO PETINGA/LUSA

O ministro dos Negócios Estrangeiros português passou para o tema inicial da pergunta, recordando que a relação portuguesa com a China é muito antiga, tem mais de 500 anos. “Agora, quanto às questões do investimento, o investimento em Portugal obedece sempre ao sempre ao screening próprio, para qualquer país, e isso é definido pela União Europeia”.

“O que acontece é que a União Europeia acaba de fazer entrar em vigor em julho novas regras do chamado screening, ou seja, da avaliação do investimento, que são regras muito mais sofisticadas e exigentes que aquelas que existiam até agora”, adiantou.

Estamos neste momento já com vários Ministérios a trabalhar nessa nova lei que executará esse regulamento europeu e, portanto, que obviamente irá reforçar a capacidade de controle, sob o ponto de vista da segurança.

Paulo Rangel

Ministro dos Negócios Estrangeiros

“Estamos neste momento já com vários Ministérios a trabalhar nessa nova lei que executará esse regulamento europeu e, portanto, que obviamente irá reforçar a capacidade de controle, sob o ponto de vista da segurança, dos investimentos nacionais e dos interesses vitais, seja económicos, sejam de outra ordem. Isso será aplicado assim que esta legislação esteja pronta”, anunciou.

Em 17 de junho de 2026, a União Europeia adotou o novo Regulamento 2026/1386 sobre o screening de investimentos estrangeiros, que revoga o Regulamento 2019/452. O novo regime entrou em vigor em julho de 2026 e será aplicável a partir de 17 de janeiro de 2028. A diferença crucial é que o novo regulamento reforça e harmoniza o sistema europeu, incluindo a exigência de mecanismos nacionais de screening.

Portugal já tem, contudo, um mecanismo nacional anterior — nomeadamente o regime do Decreto-Lei n.º 138/2014, relativo a aquisições de ativos estratégicos por investidores de países terceiros, mas é visto pelos americanos como muito mais estreito e essencialmente reativo. Enquanto o novo obriga Portugal a ter um verdadeiro sistema ex ante, com um perímetro mínimo bastante mais amplo

Rangel esclareceu que “isso aplica-se a todos os países” e Portugal acompanha “toda a discussão também europeia, que aliás também está agora, por exemplo, na questão comercial, a discutir as discussões com a China de novo. Há uma proposta franco-alemã, e, portanto, também aí, nesse contexto, obviamente, teremos de seguir aquelas que forem as normativas europeias”.

“Mas, na questão do investimento, vale muito a pena esperar que esta nova lei que valerá para todos“, concluiu. “Não tem nenhum alvo específico, deste ou daquele que aquele país, é uma regra europeia, que, aliás, está em linha com os procedimentos que os Estados Unidos adotaram nesta matéria”.

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