Montenegro quer avançar para venda de 100% da TAP até 2028 com troca de participações com Lufthansa

O primeiro-ministro defendeu que se avance para uma segunda fase de privatização da companhia aérea com a venda dos restantes 50,1% à Lufthansa até 2028.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defende uma segunda fase de privatização da TAP com a venda dos restantes 50,1% à Lufthansa, que inclui uma troca de participações com o grupo alemão.

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O Estado colocou 3,2 mil milhões de euros na TAP e o Governo assumiu a vontade de recuperar o valor investido, disse Luís Montenegro. “A parceria aponta para caminho da recuperação total do valor total investido”, disse o primeiro-ministro após o Conselho de Ministros extraordinário em que foi aprovado o decreto-lei de privatização de 44,9% da TAP à Lufthansa, a que acrescem 5% destinados preferencialmente aos trabalhadores.

“É com este objetivo que o Governo pretende até 2028 trocar o capital remanescente por uma participação na holding [do grupo Lufthansa]”, disse Luís Montenegro.

Para cumprir este desígnio, o Governo terá de conseguir o apoio parlamentar do PS ou do Chega, o que até aqui não foi possível e obrigou à venda de uma participação minoritária da TAP na primeira fase.

A Lufthansa levou a melhor sobre a Air France-KLM com uma oferta financeira de 1.201 milhões por 49,9%, que avalia a TAP em 2.004,7 milhões, e a promessa de elevar para 130 o número de aviões da transportadora aérea nacional.

O grupo alemão apresentou uma oferta de 1.351 milhões de euros para os 50,1%, segundo a apresentação feita esta quarta-feira no briefing do Conselho de Ministros. A Lufthansa propõe pagar 863 milhões de euros pelas ações e oferece uma participação de 5% no grupo Lufthansa, avaliada em 488 milhões de euros, a realizar através de emissão de novas ações. O Estado português tornar-se-ia o segundo maior acionista de referência, atrás da fundação Kühne, que controla 20%. Somando o encaixe da primeira fase, de 1.201 milhões, com o da segunda fase, o Estado receberia o equivalente a 2.552 milhões de euros.

“A TAP não esta imune a crises futuras, mas não se pode dar ao luxo de nova injeção de capital”, assinalou o ministro das Infraestruturas e Habitação também durante o briefing. “Estamos num mercado globalizado que não sobrevive a quintas fechadas e pequenas”, acrescentou Miguel Pinto Luz.

Temos de fazer a reflexão se é boa ou má esta operação e se é boa ou má uma segunda operação. O governo considera que é uma grande oportunidade para o país.

Miguel Pinto Luz

Ministro das Infraestruturas

O governante afirmou que “já a seguir” será lançado um processo de diálogo “limpo e expedito” para a segunda fase de privatização, sob a liderança do primeiro-ministro. Pinto Luz salientou que tem havido sempre diálogo, revelando que o PS e o Chega foram informados do vencedor antes do anúncio público, assim como o Presidente da República.

“Temos de fazer a reflexão se é boa ou má esta operação e se é boa ou má uma segunda operação. O governo considera que é uma grande oportunidade para o país”, argumentou o ministro das Infraestruturas.

O primeiro-ministro salientou que a privatização vai “assegurar a sustentabilidade e viabilidade da empresa a longo prazo”, “sem depender do dinheiro dos contribuintes”.

“A TAP só seria sustentável e se fosse integrada num grande grupo de aviação. A privatização “é o equivalente a colocar a TAP no maior grupo europeu e quarto maior global em receitas”, destacou, afirmando que a operação “assegura o futuro da TAP”.

Luís Montenegro elogiou ainda a apresentação, pelos dois candidatos, “de propostas robustas e tecnicamente muito equivalentes”, que incluem o reforço do hub da empresa em Lisboa, a preservação da marca e da identidade portuguesa, as rotas da diáspora e ligações estratégicas.

Até à conclusão da primeira fase da privatização, prevista para 2028, a TAP continuará a ser gerida pela mesma administração, mas com um acompanhamento “a par e passo” da Lufthansa, tendo em conta o compromisso assumido, esclareceu Miguel Pinto Luz.

No âmbito da sua candidatura à TAP, a Lufthansa compromete-se a criar uma escola de pilotos militar e civil, num investimento de 500 milhões de euros na Base de Tancos, dos quais 50 milhões serão comparticipados pelo Estado.

(Notícia atualizada às 14h08)

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