Sonangol forçada a vender ações do BCP para evitar BCE
A empresa estatal angolana terá de vender cerca de 56 milhões de ações do BCP, avaliadas em 62 milhões de euros, para manter a participação abaixo de 20% e evitar uma autorização do BCE.
A Sonangol precisará de vender ações do BCP para manter a sua participação no banco português abaixo dos 20% e evitar a necessidade de obter autorização do Banco Central Europeu (BCE). A petrolífera estatal angolana, segunda maior acionista da instituição financeira, terá de alienar cerca de 56 milhões de títulos, avaliados em aproximadamente 62 milhões de euros, para preservar uma posição de 19,9% do capital.
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Segundo as contas do Jornal de Negócios, a participação da Sonangol poderia já ter aumentado para 20,3% caso a empresa não tivesse vendido ações no âmbito do programa de recompra de títulos próprios lançado pelo BCP em maio. A operação permite ao banco reforçar a remuneração dos acionistas, complementando a distribuição de dividendos, mas a extinção dos títulos adquiridos reduz o número total de ações em circulação e aumenta proporcionalmente a participação dos acionistas que mantêm as suas posições.
Este é o segundo ano consecutivo em que a Sonangol enfrenta o risco de ultrapassar involuntariamente o limiar dos 20%. Em 2025, a participação da petrolífera aumentou de 19,49% para 19,9% devido ao programa de recompra e extinção de ações próprias do BCP.
A legislação prevê que a aquisição de participações que atinjam determinados patamares, incluindo os 20%, seja comunicada previamente ao Banco de Portugal, cabendo exclusivamente ao BCE decidir sobre a autorização de participações qualificadas em instituições de crédito. Entretanto, o programa de recompra já levou à aquisição de cerca de 285 milhões de ações, num investimento de aproximadamente 315 milhões de euros, correspondente a 77% do objetivo definido pelo banco.
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