PS questiona Defesa sobre Lei de Programação Militar e substituição dos F-16
Deputados do PS consideram que as declarações públicas dos últimos meses deixaram por esclarecer a relação entre os dois processos, numa altura em que a revisão da LPM deverá entrar em vigor em 2027.
O Partido Socialista (PS) quer que o Governo esclareça quando vai entregar no Parlamento a proposta de revisão da Lei de Programação Militar (LPM) e como pretende articular esse processo com a decisão sobre a substituição dos caças F-16. Os socialistas apontam contradições entre as declarações do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), João Cartaxo Alves, sobre o calendário e a inclusão do programa na nova lei.
Escolha o ECO como fonte preferida no Google
Numa pergunta dirigida a Nuno Melo, nove deputados do PS consideram que as declarações públicas dos últimos meses deixaram por esclarecer a relação entre os dois processos, numa altura em que a revisão da LPM deverá entrar em vigor em 2027 e a frota de F-16 se aproxima do fim do ciclo de vida.
“Nos últimos meses, o Governo tem prestado declarações públicas sobre esta matéria que nem sempre coincidem, deixando por esclarecer o calendário da revisão da LPM, o momento da decisão sobre os F-16 e a relação entre os dois processos”, pode ler-se na carta enviada pelos deputados do PS.
Na passada quinta-feira, Nuno Melo afirmou que a revisão da LPM “acontece este ano, necessariamente”, acrescentando que já existe um documento preliminar fechado para discussão no Governo, numa entrevista ao Público/Renascença. Sobre os novos caças, o ministro garantiu, porém, que a decisão “este ano não será certamente”, embora pretenda que o processo avance “tão breve quanto possível”.
A posição contrasta com as declarações feitas em setembro pelo general João Cartaxo Alves. Em entrevista à agência Lusa, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) afirmou que a substituição dos F-16 “já estava previsto ser incluído na Lei de Programação Militar” e que constará da nova proposta, então em fase final de elaboração, que deverá ser apresentada à Assembleia da República ainda este ano. O responsável salientou também que o documento terá de prever o montante destinado ao programa.
Já em maio, Nuno Melo tinha afirmado que o processo de substituição dos caças ainda não estava aberto e que a inclusão do investimento na LPM dependeria das conclusões de um grupo de trabalho criado para preparar a revisão da lei. Na altura, o ministro deixou em aberto a possibilidade de o programa ficar fora da LPM.
Os deputados socialistas defendem que “está em causa uma das decisões de investimento mais relevantes das próximas décadas para as Forças Armadas, com implicações operacionais, industriais e financeiras” e querem, ainda, saber se o Executivo confirma que a decisão sobre os novos caças só será tomada em 2027, qual o calendário previsto para a abertura formal do processo e para a decisão final e se o programa constará efetivamente da nova Lei de Programação Militar.
A substituição dos F-16 poderá representar um investimento entre três mil milhões e cinco mil milhões de euros. A escolha ainda não foi formalmente aberta pelo Governo e continua a envolver opções como o F-35, da norte-americana Lockheed Martin, e o Gripen E, da sueca Saab, entre outras alternativas avaliadas.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})
PS questiona Defesa sobre Lei de Programação Militar e substituição dos F-16
{{ noCommentsLabel }}