Mário Ferreira absolvido do crime de fraude fiscal na venda de navio

Estava acusado de fraude fiscal qualificada na venda do navio Atlântida, em 2015, a uma sociedade constituída em Malta. O empresário referiu tratar-se apenas de um "potencial atraso de IRS".

O empresário Mário Ferreira, que detém a Mystic Invest, dona da Douro Azul, foi absolvido do crime de fraude fiscal qualificada. Estava acusado de fraude fiscal qualificada na venda do navio Atlântida, em 2015, a uma sociedade constituída em Malta. “Saio deste processo de cabeça erguida, consciência tranquila e sem ressentimentos, determinado a continuar a fazer aquilo a que dediquei a minha vida: trabalhar, investir, criar empresas e gerar emprego“, escreveu o empresário nas redes sociais.

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Mário Ferreira negou a prática de qualquer crime, afirmando que as operações foram legais e estratégicas. O empresário referiu tratar-se apenas de um “potencial atraso de IRS” e que a situação tributária com o Fisco já foi integralmente saldada. 

Em causa está a compra e venda do navio Atlântida, adquirido pela Mystic Cruises aos estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros, em setembro 2014, e vendido, em junho de 2025, à Internacional Trade Winds (ITW), empresa criada em Malta e gerida pelo empresário, por 11 milhões. Posteriormente, a Internacional Trade Winds vendeu o navio à norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), essa venda resultou num ganho de 3,7 milhões de euros, montante que não foi atempadamente declarado, o que possibilitou a obtenção de uma vantagem ilegítima, em sede de IRS, de cerca de um milhão de euros.

Durante as alegações finais, o MP pediu a condenação do empresário, sem especificar a pena a aplicar, por considerar que ficou provado o crime de fraude fiscal qualificada. E requereu ainda a condenação das empresas envolvidas no negócio – Mystic Cruises e Valens Private Equality – que são detidas pelo empresário e que também são arguidas no processo.

“Foram mais de dez anos de investigações, suspeitas e acusações públicas que afetaram profundamente o meu bom nome, a minha família e a minha vida profissional. Fui publicamente acusado de corrupção, administração danosa, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros crimes. Todas essas suspeitas foram arquivadas, sem sequer chegarem a julgamento”, escreve o empresário.

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