ASF aponta “falta de informação” como entrave à poupança para a reforma
Baixa adesão dos portugueses à poupança para a reforma, a criação do Fundo de Catástrofes e a simplificação da Solvência II foram alguns dos temas abordados pelo presidente da ASF. Veja a intervenção.
Apenas uma pequena parte dos portugueses poupa efetivamente para a reforma, uma realidade que preocupa a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Na 7.ª edição da Conferência Anual do ECOseguros, Gabriel Bernardino, presidente do regulador, anunciou que pretende apresentar ao Governo, no primeiro trimestre de 2027, uma proposta para reforçar os sistemas complementares de poupança.
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Para o presidente da ASF, é necessário reforçar o papel destes mecanismos na proteção financeira dos cidadãos durante a reforma. “O Estado não pode fazer tudo na proteção contra catástrofes e também nas pensões. Temos de olhar mais para a poupança complementar“, defendeu.
Um dos principais obstáculos à adesão a estes produtos é, segundo Bernardino, a falta de informação sobre as suas vantagens. O responsável considera que existe em Portugal “uma inércia” em relação à poupança para a reforma, lembrando que apenas uma pequena parte da população poupa efetivamente para esse fim. Para contrariar esta tendência, a ASF explica que estes regimes complementares devem ser mais transparentes e competitivos.
O presidente do regulador apontou ainda os sistemas de pensões da Dinamarca e da Bélgica como exemplos a analisar. O reforço da poupança complementar é também considerado uma prioridade pela União Europeia, sendo igualmente uma das recomendações dirigidas a Portugal no âmbito do Semestre Europeu de 2026.
Além da poupança para a reforma, Gabriel Bernardino abordou ainda a criação de um Fundo de Catástrofes, defendendo que este deverá incluir “um elemento de obrigatoriedade, mas não maximalista”, apontando a falta da cultura de seguro em Portugal como um dos desafios à proteção contra estes riscos. Em destaque esteve também a simplificação das exigências de reporte às seguradoras no âmbito de Solvência II, com o presidente da ASF a explicar que o regulador está a trabalhar com o setor para identificar obrigações que possam ser eliminadas já a partir de 2027.
Veja aqui na íntegra a intervenção de Gabriel Bernardino.
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