Seguro realça direito de manifestação e promete não desistir de “diálogo e bom senso”
Presidente da República falou brevemente à comunicação social, antes do Conselho de Estado, garantindo que não vai desistir de obter "vias de diálogo e bom senso" nos protestos pela habitação.
O Presidente da República realçou esta segunda-feira o direito de manifestação, reafirmou que a violência “não faz parte da cultura democrática portuguesa” e prometeu que não vai desistir de obter “vias de diálogo e bom senso”.
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“Não vou desistir de diálogo e bom senso. É isso que tenho feito desde ontem [domingo] e vou continuar a fazer durante o dia de hoje“, declarou António José Seguro, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
O chefe de Estado falou brevemente aos jornalistas à saída do Fórum Euro-Américas, depois de no domingo ter pedido esclarecimentos detalhados ao Governo e à Provedoria de Justiça, na sequência de novas cargas policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto.
“Como é público, desde ontem [domingo] que estou a recolher informações sobre tudo o que se passou, e sobretudo concentrado em que se encontrem vias de diálogo e bom senso para se resolverem estes conflitos“, disse.
“É importante que nós possamos ter diálogo e bom senso para encontrar soluções. O direito à manifestação é um direito constitucional, é uma marca da nossa liberdade e do nosso regime democrático. A violência não faz parte da cultura democrática portuguesa. E eu não vou desistir de diálogo e bom senso“, acrescentou.
A comunicação social tentou questionar o Presidente da República sobre a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, que autorizou uma manifestante a permanecer de madrugada no Rossio, em Lisboa, com uma tenda até 24 de novembro, considerando que o limite das 00:30 para manifestações não é “absoluto e automático”.
A decisão decorreu de uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias intentada por essa manifestante, Renata Cambra, contra o Ministério da Administração Interna e o Município de Lisboa.
No processo, não foi apreciada “a legalidade de uma ocupação coletiva” do Rossio nem o reconhecimento de um direito geral de montar “tendas em espaço público por um número indeterminado de participantes”.
O Presidente da República vai presidir hoje à tarde a uma reunião do Conselho de Estado sobre coesão social, tema em relação ao qual também já ouviu os partidos, no atual contexto de manifestações pelo direito à habitação em que se repetiram cargas policiais.
No domingo, o chefe de Estado pediu ao Governo e à Provedoria de Justiça “informações e esclarecimentos, com todo o detalhe, sobre o que se viveu esta madrugada nas manifestações em Lisboa e Porto e o que está a passar-se com os manifestantes detidos e com todas as pessoas feridas”.
Mais tarde, fonte oficial da Presidência da República disse à Lusa que António José Seguro já tinha conversado, durante a manhã, com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com a Provedora de Justiça, Luísa Neto.
Em reação a anteriores intervenções policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação, o chefe de Estado declarou que não gostou do que viu e apelou à procura de soluções com urgência para a habitação, através do diálogo, sem recurso à violência.
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