Comissão Europeia propõe nova estratégia para o turismo que prefere “valor em vez de volume”
Estratégia quer manter a Europa como líder nos destinos mundiais, mas distribuir de forma mais equilibrada os fluxos turísticos. Ainda este ano, pretende modernizar e rever as regras de IVA do setor.
“Valor em vez de volume. Por outras palavras, medir o sucesso não apenas pelo número de visitantes, mas pelo valor que o turismo gera para as comunidades locais“. É este um dos objetivos da nova Estratégia Europeia para o Turismo Sustentável, aprovada esta quarta-feira pelo colégio de comissários e apresentada pelo Comissário para os Transportes e Turismo, Apostolos Tzitzikostas.
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Em conferência de imprensa, onde também esteve Raffaele Fitto, vice-presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, Tzitzikostas explicou que o turismo contabiliza cerca de 10% do PIB da União Europeia (UE), 20 milhões de empregos e cinco milhões de empresas, quase todas micro ou pequenas e médias empresas. Mas, num cenário de pressões crescentes — onde se contam a incerteza geopolítica, a escassez de competências e de talentos, os impactos das alterações climáticas e as novas expectativas dos viajantes — a Comissão viu-se obrigada a apresentar a primeira estratégia para o turismo nos 27 Estados-membros, que não é vinculativa.
[A UE] tem de ir além da procura por números de visitantes e focar-se no valor duradouro, protegendo a qualidade de vida dos cidadãos e residentes e apoiando as comunidades e as empresas locais.
O Comissário para os Transportes e Turismo acredita, numa altura em que a Europa concentra 40% das chegadas a nível mundial e apenas 13% das regiões concentram metade das dormidas no Velho Continente, que a UE “tem de ir além da procura por números de visitantes e focar-se no valor duradouro, protegendo a qualidade de vida dos cidadãos e residentes e apoiando as comunidades e as empresas locais”.
O foco também passa por reforçar “a posição da Europa no mundo. Continua a ser o principal destino turístico do mundo, mas não podemos, nem vamos dar essa posição como garantida“, afirmou Apostolos Tzitzikostas. O Comissário detalhou que, atualmente, o turismo beneficia de 15 programas de financiamento da UE e até ao final da década deverá receber 18 mil milhões de euros.
Para o efeito, a proposta assenta em seis pilares. Reforçar a competitividade do setor, promover a Europa como destino, promover turismo sustentável, equilibrado e acessível, mudar do volume para o valor, construir um ecossistema mais resiliente e acessível e impulsionar a transição para uma economia limpa e digital.
Ainda este ano, a Comissão compromete-se a apresentar uma proposta para rever e modernizar as regras de IVA aplicadas ao setor das viagens e do turismo. Já para a segunda metade de 2027, vai propor a revisão do Regulamento dos Serviços Aéreos “para tornar as viagens aéreas na Europa mais fiáveis, transparentes e resilientes, e proceder a uma avaliação da adequação da legislação relativa aos aeroportos”; legislação que facilite e torne mais acessível a utilização de veículos de aluguer entre fronteiras; e ainda explorar soluções para a interoperabilidade, a nível da UE, dos sistemas de bilhética dos transportes locais.
Em resposta a perguntas dos jornalistas, depois de um discurso em que também referiu o acidente ferroviário em Espanha, que resultou em 69 mortes, o Comissário para os Transportes e Turismo garantiu que o objetivo passa por um conjunto de recomendações que “não pretendem introduzir limites ou restrições ao número de visitantes em destinos populares“.
[Esta estratégia] reconhece que o turismo pode agravar as pressões sobre a habitação em alguns destinos, os arrendamentos de curta duração também trazem benefícios, não podemos dizer o contrário, mas nos locais onde se concentram em grande medida, podem reduzir a disponibilidade de habitações para uso residencial a longo prazo.
Já sobre a relação entre turismo e habitação, esta segunda matéria cuja legislação não compete à Comissão, mas que mesmo assim tem vindo a ser tratada nesse âmbito, Raffaele Fitto, vice-presidente da Comissão Europeia, considerou que são “complementares”. Esclareceu ainda que a habitação tem sido colocada como uma das novas cinco prioridades, com um investimento estimado de 3,6 mil milhões de euros. “O turismo sustenta o emprego e as economias locais, mas o seu sucesso depende também de os destinos continuarem a ser bons locais para viver“, complementou Apostolos Tzitzikostas.
Por outras palavras, disse ainda, “os residentes precisam de ter acesso a habitação a preços acessíveis e os trabalhadores do setor do turismo precisam de poder viver perto dos seus locais de trabalho”. Assim, o Comissário indica que esta estratégia “reconhece que o turismo pode agravar as pressões sobre a habitação em alguns destinos, os arrendamentos de curta duração também trazem benefícios, não podemos dizer o contrário, mas nos locais onde se concentram em grande medida, podem reduzir a disponibilidade de habitações para uso residencial a longo prazo“. Por isso, também acredita que as duas estratégias, para a habitação e turismo, são “complementares”.
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