Empresas já criaram mais de 3 mil empregos “sustentáveis” com apoio do Estado

Um total de 2.876 candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, que apoia a contratação permanente de desempregados, já receberam “luz verde”, o que corresponde à criação de 3.077 postos de trabalho, segundo avançou o secretário de Estado do Trabalho. Estes números representam um esforço financeiro de 24,3 milhões de euros, até ao momento.

A medida entrou em vigor em março e o IEFP já recebeu 5.545 candidaturas, “o que mostra quão bem calibrada está a medida e como vai ao encontro das necessidades do mercado de trabalho e das entidades empregadoras”, salientou Miguel Fontes, durante a audição que era para ser à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mas à qual a governante não compareceu depois de testar positivo à Covid-19.

A meta para o Compromisso Emprego Sustentável, que está inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem uma dotação orçamental de 230 milhões de euros, é “conseguir ter 30 mil contratos apoiados até ao final deste programa“, recordou Miguel Fontes. O horizonte estende-se até ao final do ano de 2023.

Esta medida dá à entidade empregadora um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados. O apoio financeiro corresponde ao valor de 12 Indexantes de Apoios Sociais (5.318,4 euros). No entanto, estão contempladas situações em que o valor pode ser majorado, podendo chegar a um máximo de 11.434,56 euros.